Na segunda-feira, 04 de março, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal " Vereador José Carlos do Nascimento Camarinha" acontece a 3ª Sessão Ordinária de 2024, com as seguintes matérias em pauta na Ordem do Dia: 01.Projeto de Lei nº 04, de 24 de janeiro de 2024. Autoria: Vereador Lourival Pereira Heitor Ementa: “Dispõe sobre a prioridade para as pessoas idosas maiores de 60 (sessenta) anos de idade nos atendimentos de saúde, inclusive na realização de cirurgias eletivas, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições”. (Entrada na Sessão Ordinária de 05/02/2023) 02.Projeto de Lei nº 06, de 26 de janeiro de 2024. Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.868, de 01 de junho de 2022 e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 05/02/2023) 03.Projeto de Lei nº 10, de 26 de janeiro de 2024. Autoria: Vereador Juninho Souza Ementa: “Veda o fechamento, o impedimento do trânsito, a restrição ao acesso de veículos bem como a proibição de estacionamento regular de veículos nas vias públicas (ruas, avenidas e demais logradouros) nas áreas limítrofes e circunvizinhas dos recintos onde ocorram festas e eventos realizados no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”. 04.Projeto de Lei Complementar nº 23, de 30 de janeiro de 2024. Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Altera o artigo 8º e inclui o parágrafo único na Lei Complementar nº 706, de 20 de novembro de 2019 e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/02/2023) 05.Projeto de Lei Complementar nº 24, de 30 de janeiro de 2024. Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 675, de 14 de setembro de 2023”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/02/2023) 06.Projeto de Lei nº 25, de 05 de fevereiro de 2024. Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada nº 32.457 que menciona e dá outras providências”. 07.Projeto de Lei nº 26, de 09 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereador Lourival Pereira Heitor Ementa: “Institui o Programa “Vizinhança Solidária” no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições”. (Entrada na Sessão Ordinária de 19/02/2023) 08.Projeto de Lei nº 34, de 26 de fevereiro de 2024. Autoria: Chefe do Poder Executivo Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional). Acesse a pauta completa: https://www.camarasantacruzdoriopardo.sp.gov.br/assets/uploads/arquivos/c647f491a2ff67ff6e8ccd13d73f967c.pdf A Sessão Ordinária é aberta para que toda a população possa acompanhar presencialmente no plenário da Câmara Municipal e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara nos canais oficiais do Poder Legislativo nas redes sociais: https://www.facebook.com/camarascrp/ e https://www.youtube.com/@CamaraSantaCruz