Atendimento ao público:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30 Protocolo:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30
04/2023 - Decreto do legislativo
Concede o título de Cidadão Santa-cruzense à Senhora TERUKO SAKODA (DONA MARIA SAKODA). (autoria da Vereadora Jussara Camarinha e outros signatários)
Ler legislação
99/2023 - Decretos do Executivo
Alteração do Anexo I do Decreto nº 86, de 27 de abril de 2023.
Ler legislação
04/2023 - Resoluções
Altera a redação do caput, do artigo 116; substitui o §1º pelo parágrafo único bem como revoga o §2º, do artigo 125, todos da Resolução nº 08, de 22 de novembro de 2022 (Dispõe sobre o Regimento…
Ler legislação
100/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a permissão de uso precário e oneroso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo". (Show Acústico com a Dupla Jad e Jefferson)
Ler legislação
97/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 13.571,50.
Ler legislação
98/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 20.000,00.
Ler legislação
95/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por órgãos e Entidades do Poder Executivo.
Ler legislação
92/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00.
Ler legislação
93/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.
Ler legislação
94/2023 - Decretos do Executivo
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de 1.500,00.
Ler legislação