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328/2020 - Decretos do Executivo Nomeia Comissões Julgadoras destinadas a análise e seleção dos vencedores referentes aos editais de concursos do setor cultural nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldair Balnc). Ler legislação

329/2020 - Decretos do Executivo Altera o Decreto nº 183, de 16 de julho de 2020. Ler legislação

325/2020 - Decretos do Executivo Altera o Decreto nº 201, de 30 de julho de 2020. Ler legislação

316/2020 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de bem móvel. Ler legislação

314/2020 - Decretos do Executivo Homologação do Cadastro Municipal de Cultura de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

313/2020 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. Ler legislação

3540/2020 - Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2021. Ler legislação

3541/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.952.200,00. (educação infantil e ensino fundamental) Ler legislação

308/2020 - Decretos do Executivo Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. CONMPDEC Ler legislação

309/2020 - Decretos do Executivo Reestrutura o Plano de Contingência da Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. CONMPDEC Ler legislação

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328/2020 - Decretos do Executivo Nomeia Comissões Julgadoras destinadas a análise e seleção dos vencedores referentes aos editais de concursos do setor cultural nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldair Balnc). Ler legislação

329/2020 - Decretos do Executivo Altera o Decreto nº 183, de 16 de julho de 2020. Ler legislação

325/2020 - Decretos do Executivo Altera o Decreto nº 201, de 30 de julho de 2020. Ler legislação

316/2020 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso a título precário de bem móvel. Ler legislação

314/2020 - Decretos do Executivo Homologação do Cadastro Municipal de Cultura de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

313/2020 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. Ler legislação

3540/2020 - Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2021. Ler legislação

3541/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.952.200,00. (educação infantil e ensino fundamental) Ler legislação

308/2020 - Decretos do Executivo Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. CONMPDEC Ler legislação

309/2020 - Decretos do Executivo Reestrutura o Plano de Contingência da Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. CONMPDEC Ler legislação