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3402/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 675.593,31. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do municipio) Ler legislação

3401/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do município) Ler legislação

3400/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.345,03. (para dar continuidade nas melhorias em diversas vias do Município) Ler legislação

3399/2020 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020. (para elaboração… Ler legislação

3398/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00. (elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural) Ler legislação

3397/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social visando pagamentos… Ler legislação

3396/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00. (saldo residual dos recursos do FUNDEB recebidos em 2019 que serão utilizados no presente exercício para pagamento de professores) Ler legislação

3395/2020 - Leis Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei Municipal 2520, de 14 de julho de 2011. Ler legislação

3403/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.096,21. (contrapartida municipal para a construção de diversas rampas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência e Mobilidade… Ler legislação

3405/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00. (devolução dos recursos referente ao contrato de repasse) Ler legislação

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3402/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 675.593,31. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do municipio) Ler legislação

3401/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do município) Ler legislação

3400/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.345,03. (para dar continuidade nas melhorias em diversas vias do Município) Ler legislação

3399/2020 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020. (para elaboração… Ler legislação

3398/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00. (elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural) Ler legislação

3397/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social visando pagamentos… Ler legislação

3396/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00. (saldo residual dos recursos do FUNDEB recebidos em 2019 que serão utilizados no presente exercício para pagamento de professores) Ler legislação

3395/2020 - Leis Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei Municipal 2520, de 14 de julho de 2011. Ler legislação

3403/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.096,21. (contrapartida municipal para a construção de diversas rampas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência e Mobilidade… Ler legislação

3405/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00. (devolução dos recursos referente ao contrato de repasse) Ler legislação