Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 17:30
Protocolo: Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

WhatsApp 14 99741-0859

PAGINA INICIAL SITE

legislação

3629/2021 - Leis Institui a política municipal de prevenção às pragas urbanas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Professor Duzão) Ler legislação

108/2021 - Decretos do Executivo Sobre a implementação de medidas sanitárias de caráter temporário referentes a "FASE DE TRANSIÇÃO", no município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto a prevenção de contágio e enfrentamento da… Ler legislação

106/2021 - Decretos do Executivo Sobre a adoção de medidas visando à prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) referente a aulas escolares e funcionamento de serviços essenciais. Ler legislação

105/2021 - Decretos do Executivo Sobre o valor base do auxílio funeral. (R$ 645,03) Ler legislação

3625/2021 - Leis Sobre o condomínio de lotes urbanos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3627/2021 - Leis Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obra… Ler legislação

3626/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (obras de construção de espaço para eventos e recreação no entorno do Museu Histórico e Pedagógico Ernesto Bertoldi,… Ler legislação

3624/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.750,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3623/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00. (despesas de custeio destinadas às melhorias no Centro de Saúde II) Ler legislação

734/2021 - Leis Complementares Altera o artigo 9º, 15, 43 e 49 da Lei Complementar nº 448, de 20 de dezembro de 2011. Ler legislação

PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PROCESSO LEGISLATIVO CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E-SIC CAMARA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
OUVIDORIA CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO SESSOES CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO CONTAS PUBLICAS CAMARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

3629/2021 - Leis Institui a política municipal de prevenção às pragas urbanas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Professor Duzão) Ler legislação

108/2021 - Decretos do Executivo Sobre a implementação de medidas sanitárias de caráter temporário referentes a "FASE DE TRANSIÇÃO", no município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto a prevenção de contágio e enfrentamento da… Ler legislação

106/2021 - Decretos do Executivo Sobre a adoção de medidas visando à prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) referente a aulas escolares e funcionamento de serviços essenciais. Ler legislação

105/2021 - Decretos do Executivo Sobre o valor base do auxílio funeral. (R$ 645,03) Ler legislação

3625/2021 - Leis Sobre o condomínio de lotes urbanos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3627/2021 - Leis Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obra… Ler legislação

3626/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (obras de construção de espaço para eventos e recreação no entorno do Museu Histórico e Pedagógico Ernesto Bertoldi,… Ler legislação

3624/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.750,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3623/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00. (despesas de custeio destinadas às melhorias no Centro de Saúde II) Ler legislação

734/2021 - Leis Complementares Altera o artigo 9º, 15, 43 e 49 da Lei Complementar nº 448, de 20 de dezembro de 2011. Ler legislação