LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

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Documentos organizados por ano.

04/2023 - Decreto do legislativo Concede o título de Cidadão Santa-cruzense à Senhora TERUKO SAKODA (DONA MARIA SAKODA). (autoria da Vereadora Jussara Camarinha e outros signatários) Ler legislação

99/2023 - Decretos do Executivo Alteração do Anexo I do Decreto nº 86, de 27 de abril de 2023. Ler legislação

04/2023 - Resoluções Altera a redação do caput, do artigo 116; substitui o §1º pelo parágrafo único bem como revoga o §2º, do artigo 125, todos da Resolução nº 08, de 22 de novembro de 2022 (Dispõe sobre o Regimento… Ler legislação

100/2023 - Decretos do Executivo Sobre a permissão de uso precário e oneroso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo". (Show Acústico com a Dupla Jad e Jefferson) Ler legislação

97/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 13.571,50. Ler legislação

98/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 20.000,00. Ler legislação

95/2023 - Decretos do Executivo Sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por órgãos e Entidades do Poder Executivo. Ler legislação

92/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00. Ler legislação

93/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.  Ler legislação

94/2023 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de 1.500,00. Ler legislação