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07/2019 - Decreto do legislativo Institui o "DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL". (iniciativa do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários) Ler legislação

698/2019 - Leis Complementares Altera a redação do artigo 77 da LC 591/16, e do Anexo I da mencionada Legislação. (autoria da Mesa da Câmara - Referência e Escolaridade do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal) Ler legislação

149/2019 - Decretos do Executivo Regulamenta a execução e gestão do transporte público coletivo de passageiros no Município, atribui competência à autarquia CODESAN - Serviços e Obras e estabelece outras normas. Ler legislação

148/2019 - Decretos do Executivo Regulamenta a Lei 3.326, de 01 de agosto de 2019, que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3338/2019 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.707,53. (no orçamento da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras para manutenção das atividades) Ler legislação

3339/2019 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. (pagamento de despesas essenciais) Ler legislação

3337/2019 - Leis Sobre o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA. Ler legislação

3336/2019 - Leis Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. (LDO - L.D.O. - autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) Ler legislação

697/2019 - Leis Complementares Sobre reenquadramento do emprego de pajem. Ler legislação

145/2019 - Decretos do Executivo Declara de utilidade pública imóveis urbanos situados no Município, para fins de desapropriação judicial ou concensual destinada à exploração adequada, proteção e preservação do meio ambiente… Ler legislação

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07/2019 - Decreto do legislativo Institui o "DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL". (iniciativa do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários) Ler legislação

698/2019 - Leis Complementares Altera a redação do artigo 77 da LC 591/16, e do Anexo I da mencionada Legislação. (autoria da Mesa da Câmara - Referência e Escolaridade do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal) Ler legislação

149/2019 - Decretos do Executivo Regulamenta a execução e gestão do transporte público coletivo de passageiros no Município, atribui competência à autarquia CODESAN - Serviços e Obras e estabelece outras normas. Ler legislação

148/2019 - Decretos do Executivo Regulamenta a Lei 3.326, de 01 de agosto de 2019, que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3338/2019 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.707,53. (no orçamento da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras para manutenção das atividades) Ler legislação

3339/2019 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. (pagamento de despesas essenciais) Ler legislação

3337/2019 - Leis Sobre o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA. Ler legislação

3336/2019 - Leis Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. (LDO - L.D.O. - autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) Ler legislação

697/2019 - Leis Complementares Sobre reenquadramento do emprego de pajem. Ler legislação

145/2019 - Decretos do Executivo Declara de utilidade pública imóveis urbanos situados no Município, para fins de desapropriação judicial ou concensual destinada à exploração adequada, proteção e preservação do meio ambiente… Ler legislação