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01/2018 - Resoluções Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno do Legislativo (artigos 41, 110 e 168). (Iniciativa do Legislativo) Ler legislação

3180/2018 - Leis Sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras alertarem seus clientes contra golpes. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) Ler legislação

52/2018 - Decretos do Executivo Designa ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ler legislação

05/2018 - Decreto do legislativo Sobre comemoração dos 50 anos da Indústria São João Alimentos em Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadores Joel de Araújo, Luciano Aparecido Severo e outros signatários) Ler legislação

3179/2018 - Leis Sobre "Instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

61/2018 - Decretos do Executivo Sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição a conselheiro tutelar titular. Ler legislação

59/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00. Ler legislação

60/2018 - Decretos do Executivo Revisa o valor da gratificação de função de conselheiro tutelar e da bolsa-auxílio de estágio remunerado. Ler legislação

57/2018 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

56/2018 - Decretos do Executivo Convalida a aprovação do loteamento denominado Residencial Atlanta - Decreto n° 06, de 10 de janeiro de 2017 e Decreto n° 148, de 17 de agosto de 2017. Ler legislação

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01/2018 - Resoluções Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno do Legislativo (artigos 41, 110 e 168). (Iniciativa do Legislativo) Ler legislação

3180/2018 - Leis Sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras alertarem seus clientes contra golpes. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy) Ler legislação

52/2018 - Decretos do Executivo Designa ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ler legislação

05/2018 - Decreto do legislativo Sobre comemoração dos 50 anos da Indústria São João Alimentos em Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadores Joel de Araújo, Luciano Aparecido Severo e outros signatários) Ler legislação

3179/2018 - Leis Sobre "Instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

61/2018 - Decretos do Executivo Sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente em substituição a conselheiro tutelar titular. Ler legislação

59/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00. Ler legislação

60/2018 - Decretos do Executivo Revisa o valor da gratificação de função de conselheiro tutelar e da bolsa-auxílio de estágio remunerado. Ler legislação

57/2018 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

56/2018 - Decretos do Executivo Convalida a aprovação do loteamento denominado Residencial Atlanta - Decreto n° 06, de 10 de janeiro de 2017 e Decreto n° 148, de 17 de agosto de 2017. Ler legislação