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109/2018 - Decretos do Executivo Define o horário do expediente em repartições públicas municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Ler legislação

106/2018 - Decretos do Executivo Constitui membros do Comitê de Mortaliade Materna e NEONATAL de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

108/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.272,52. Ler legislação

105/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00. Ler legislação

666/2018 - Leis Complementares Altera a redação do art. 31 da Lei Complementar n° 172/2001 para incluir o inciso III. (autoria do Vereador Luciano Aparecido Severo) (isenção de imposto) Ler legislação

3197/2018 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (para atender as… Ler legislação

3195/2018 - Leis Sobre o Programa Leite do Idoso. Ler legislação

3198/2018 - Leis Sobre fila única para atendimento em casas lotéricas. (autoria do vereador Cristiano Neves) Ler legislação

3196/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial o valor de R$ 12.000,00. (para atender despesas destinadas ao programa de financiamento das ações de alimentação e nutrição da secretaria municipal… Ler legislação

101/2018 - Decretos do Executivo Sobre a recondução e nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Ler legislação

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109/2018 - Decretos do Executivo Define o horário do expediente em repartições públicas municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Ler legislação

106/2018 - Decretos do Executivo Constitui membros do Comitê de Mortaliade Materna e NEONATAL de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

108/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.272,52. Ler legislação

105/2018 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00. Ler legislação

666/2018 - Leis Complementares Altera a redação do art. 31 da Lei Complementar n° 172/2001 para incluir o inciso III. (autoria do Vereador Luciano Aparecido Severo) (isenção de imposto) Ler legislação

3197/2018 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3.146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (para atender as… Ler legislação

3195/2018 - Leis Sobre o Programa Leite do Idoso. Ler legislação

3198/2018 - Leis Sobre fila única para atendimento em casas lotéricas. (autoria do vereador Cristiano Neves) Ler legislação

3196/2018 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial o valor de R$ 12.000,00. (para atender despesas destinadas ao programa de financiamento das ações de alimentação e nutrição da secretaria municipal… Ler legislação

101/2018 - Decretos do Executivo Sobre a recondução e nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Ler legislação