| 4261/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 493.795,87. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 4255/2024 |
Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º, da Lei nº 4.219, de 15 de fevereiro de 2024. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 4253/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 129/2024 |
Recebe em doação pura e simples e sem encargos à Municipalidade, áreas de terra destinadas a abertura e prolongamento de via pública e dá outras providências. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 127/2024 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 126/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 125/2024 |
Dispõe sobre alteração de membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências. |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 122/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso do “Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo” para realização de “Leilões de Gado de Corte” e estabelece outras providências. |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 121/2024 |
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem Comissão Especial para Supervisão e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2024 e Processo Seletivo de Estagiários nº 01/2024. |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 116/2024 |
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 4260/2024 |
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4259/2024 |
Dá a denominação de “WALTER GOMES DA SILVA - BAIANO DO CINEMA” à Sala de Projeção localizada no interior do Palácio da Cultura “Umberto Magnani Netto”, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4258/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.354.132,04. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 4257/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.039.436,25. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 114/2024 |
Nomeia membros para comporem a Comissão de Patrimônio Municipal, revoga o Decreto nº 323, de 09 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 110/2024 |
Regulamenta os procedimentos para contratação por meio do Credenciamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de Santa Cruz do Rio Pardo. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 109/2024 |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP e Mapa de Gerenciamento de Riscos, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do município de Santa Cruz do Rio Pardo. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 108/2024 |
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 107/2024 |
Regulamenta os procedimentos para realização de compra direta nas modalidades de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de S... |
24/05/2024 |
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| 106/2024 |
Atualiza os Anexos VIII e IX do Decreto Municipal nº 070/2024. (Plano Anual de Contratações Públicas) |
23/05/2024 |
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