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15/2017 - Resoluções Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. Títulos Honoríficos (Iniciativa da Mesa da Câmara) Ler legislação

3136/2017 - Leis Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2017. (autoria da Mesa da Câmara) Ler legislação

646/2017 - Leis Complementares Suprime os incisos "II" e "V" do artigo 28 da Lei Complementar n° 617, de 22 de fevereiro de 2017. Competencias da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Ler legislação

647/2017 - Leis Complementares Autoria o Poder Executivo a conceder gratificação de função de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades. Ler legislação

11/2017 - Decreto do legislativo Institui o Diploma de 'Atiradores Destaque do Ano' no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Marco Antônio Valantieri, Luciano Aparecido Severe e outros signatários) Ler legislação

228/2017 - Decretos do Executivo Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

227/2017 - Decretos do Executivo Altera o valor das tarifas de estacionamento em área azul do Município, no âmbito da concessão do serviço público. Ler legislação

645/2017 - Leis Complementares Sobre a contratação por tempo determinado, revoga a Lei Complementar Municipal n° 635, de 19 de julho de 2017. Ler legislação

644/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município a alienar, através de Concorrência Pública, imóvel de sua propriedade, sob registro cadastral n° 3.530. Ler legislação

3135/2017 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. (atender despesas da Secretaria Munnicipal de Saúde) Ler legislação

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15/2017 - Resoluções Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. Títulos Honoríficos (Iniciativa da Mesa da Câmara) Ler legislação

3136/2017 - Leis Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2017. (autoria da Mesa da Câmara) Ler legislação

646/2017 - Leis Complementares Suprime os incisos "II" e "V" do artigo 28 da Lei Complementar n° 617, de 22 de fevereiro de 2017. Competencias da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Ler legislação

647/2017 - Leis Complementares Autoria o Poder Executivo a conceder gratificação de função de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades. Ler legislação

11/2017 - Decreto do legislativo Institui o Diploma de 'Atiradores Destaque do Ano' no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Marco Antônio Valantieri, Luciano Aparecido Severe e outros signatários) Ler legislação

228/2017 - Decretos do Executivo Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

227/2017 - Decretos do Executivo Altera o valor das tarifas de estacionamento em área azul do Município, no âmbito da concessão do serviço público. Ler legislação

645/2017 - Leis Complementares Sobre a contratação por tempo determinado, revoga a Lei Complementar Municipal n° 635, de 19 de julho de 2017. Ler legislação

644/2017 - Leis Complementares Autoriza o Município a alienar, através de Concorrência Pública, imóvel de sua propriedade, sob registro cadastral n° 3.530. Ler legislação

3135/2017 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. (atender despesas da Secretaria Munnicipal de Saúde) Ler legislação