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3425/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras) Ler legislação

3424/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (pagamento do transporte escolar e despesas de custeio do ensino infantil) Ler legislação

3423/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. (devolução parcial do Recurso Estadual - Execução do Programa 'Via Rápida´. Ler legislação

3422/2020 - Leis Sobre a inclusão da Entidade Associação Aprendizes de Sodrélia no anexo I na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. Ler legislação

3426/2020 - Leis Sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel nos estabelecimentos públicos municipais. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

60/2020 - Decretos do Executivo Sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional… Ler legislação

57/2020 - Decretos do Executivo Nomeia membros para comporem a Comissão para avaliar a competição da Combóia. Ler legislação

48/2020 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

49/2020 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação

04/2020 - Resoluções Sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal. (Empréstimo, uso do prédio) Revoga Ato da Presidência nº 05/18. Ler legislação

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3425/2020 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras) Ler legislação

3424/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (pagamento do transporte escolar e despesas de custeio do ensino infantil) Ler legislação

3423/2020 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. (devolução parcial do Recurso Estadual - Execução do Programa 'Via Rápida´. Ler legislação

3422/2020 - Leis Sobre a inclusão da Entidade Associação Aprendizes de Sodrélia no anexo I na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. Ler legislação

3426/2020 - Leis Sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel nos estabelecimentos públicos municipais. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata) Ler legislação

60/2020 - Decretos do Executivo Sobre as medidas emergenciais em âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional… Ler legislação

57/2020 - Decretos do Executivo Nomeia membros para comporem a Comissão para avaliar a competição da Combóia. Ler legislação

48/2020 - Decretos do Executivo Sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar. Ler legislação

49/2020 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação

04/2020 - Resoluções Sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal. (Empréstimo, uso do prédio) Revoga Ato da Presidência nº 05/18. Ler legislação