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3747/2021 - Leis Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3740/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3741/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. (restituição das taxas de inscrições do concurso público nº 01/2020) Ler legislação

3742/2021 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (restituição… Ler legislação

3743/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais) Ler legislação

3744/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.005.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Ler legislação

3746/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Cultura) Ler legislação

3745/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (ações voltadas ao Turismo e Iluminação Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/SP) Ler legislação

07/2021 - Decretos do Executivo Sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo em todas as Sessões da Câmara Municipal. (autoria vereador Juninho Souza) Ler legislação

293/2021 - Decretos do Executivo Sobre o retorno seguro e a retomada integral das aulas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, técnico e superior da rede pública e privada no âmbito do município de Santa Cruz… Ler legislação

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3747/2021 - Leis Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Ler legislação

3740/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3741/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. (restituição das taxas de inscrições do concurso público nº 01/2020) Ler legislação

3742/2021 - Leis Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (restituição… Ler legislação

3743/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais) Ler legislação

3744/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.005.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental) Ler legislação

3746/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Cultura) Ler legislação

3745/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (ações voltadas ao Turismo e Iluminação Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/SP) Ler legislação

07/2021 - Decretos do Executivo Sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo em todas as Sessões da Câmara Municipal. (autoria vereador Juninho Souza) Ler legislação

293/2021 - Decretos do Executivo Sobre o retorno seguro e a retomada integral das aulas da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, técnico e superior da rede pública e privada no âmbito do município de Santa Cruz… Ler legislação