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07/2022 - Resoluções Sobre a criação da TV CÂMARA destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Mesa da Câmara Municipal) Ler legislação

06/2022 - Decreto do legislativo Sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao exercício de 2020. Ler legislação

3941/2022 - Leis Garante à parturiente, em toda a Rede Pública Municipal de Saúde, a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como garante a analgesia, mesmo… Ler legislação

273/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação

272/2022 - Decretos do Executivo Institui o Currículo Paulista no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Ler legislação

262/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00. Ler legislação

263/2022 - Decretos do Executivo Regulamenta o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus tratos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo previsto na Lei Municipal 3829, de 23 de… Ler legislação

264/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00. Ler legislação

265/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.118.000,00. Ler legislação

266/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Ler legislação

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06/2022 - Decreto do legislativo Sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao exercício de 2020. Ler legislação

3941/2022 - Leis Garante à parturiente, em toda a Rede Pública Municipal de Saúde, a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como garante a analgesia, mesmo… Ler legislação

273/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. Ler legislação

272/2022 - Decretos do Executivo Institui o Currículo Paulista no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Ler legislação

262/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00. Ler legislação

263/2022 - Decretos do Executivo Regulamenta o cadastro municipal de protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus tratos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo previsto na Lei Municipal 3829, de 23 de… Ler legislação

264/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00. Ler legislação

265/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.118.000,00. Ler legislação

266/2022 - Decretos do Executivo Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. Ler legislação