.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

VEREADOR - Fernando Bitencourt

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Fernando Bitencourt
Partido: UNIÃO BRASIL
Votos: 282
Aniversário: 20/04
E-mail: fernando.bitencourt@gmail.com

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
267/2023 Dispõe sobre a criação de recuo a ser destinado aos cadeirantes nos assentos de termin... 23/11/2023
238/2023 Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aplicativo de mobilidade para usuários d... 28/09/2023
223/2023 Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o sistema de informatização, mapeamen... 18/10/2023
214/2023 Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o sistema de recuamento das faixas de... 12/09/2023
152/2023 Institui nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o p... 21/06/2023
151/2023 Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã aos alunos matriculados na Rede Municipal ... 21/06/2023
118/2023 Dispõe sobre a colocação de agentes de segurança no Terminal Rodoviário do Município d... 11/05/2023
101/2023 Dispõe sobre ordem de preferência na realização de cirurgias eletivas na Rede Pública M... 18/10/2023
100/2023 Dispõe sobre a colocação de seguranças na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e também ... 17/10/2023
68/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade para que os estabelecimentos que menciona adotem medida... 17/10/2023
256/2022 Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas... 16/11/2022
239/2022 Cria o Programa BOLSA JOVEM - QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO no âmbito ... 27/10/2022
229/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Muni... 10/10/2022
228/2022 Institui o incentivo à criação de "parklets" (vagas vivas) no Município e dá outras pro... 10/10/2022
219/2022 Cria o Programa de Audiometria na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. 18/10/2023
218/2022 Cria o Programa de Acuidade Visual na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. 28/09/2022
217/2022 Cria o Programa de Acompanhamento Odontológico na Rede Municipal de Ensino de Santa Cru... 28/09/2022
1/2022 Concede título de cidadão Santa-cruzense ao senhor Daniel Piccinin Pegorer. 25/04/2022
78/2022 Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o Dia dos Colecionadores, At... 12/04/2022
48/2022 Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã aos alunos matriculados na Rede Municipal ... 04/04/2022
72/2022 Dispõe sobre o fornecimento de kits lanches aos pacientes e acompanhantes que realizam ... 27/05/2022
8/2021 Acrescenta o § 1º e o § 2º, ao artigo 140, da Resolução nº 08, de 19 de agosto de 2013... 29/02/2024
5/2021 (De autoria dos Vereadores Fernando Bitencourt, Cristiano Paulino Tavares, Mariana Mou... 13/10/2021
118/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 E REVOGA A LEI... 26/07/2021
118/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 E REVOGA A LEI... 26/07/2021
105/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA POR MEIO DA PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E P... 26/07/2021
129/2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO... 07/07/2021
130/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO... 07/07/2021
107/2021 Institui o programa de fornecimento de absorventes íntimos higiênicos nas escolas públi... 18/06/2021
106/2021 Institui a semana Municipal de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual d... 18/06/2021
6/2021 Regulamenta a Lei Federal 13.722 de 04 de Outubro de 2018 "Lei Lucas" que dispõe sobre ... 12/02/2021
85/2024 Dispõe sobre a proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e... 04/06/2024
84/2024 Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no ... 04/06/2024
83/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visa... 04/06/2024
82/2024 Institui o Programa ‘Esporte nas Férias’ no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e d... 04/06/2024
81/2024 Institui o Programa de Inovação e Empreendedorismo Digital no Município de Santa Cru... 04/06/2024
80/2024 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município ... 04/06/2024
79/2024 Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica n... 04/06/2024
76/2024 Institui o cartão credencial aos chamados couriers para a utilização  do... 23/05/2024
Nenhum resultado encontrado!

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
27/2024 Indicam ao Executivo, na forma regimental, para que conceda aos funcionários da Prefei... 21/03/2024
67/2023 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria de Educaç... 04/05/2023
13/2023 Indica ao Prefeito, na forma regimental, atender ao pedido dos moradores do Jardim Sant... 28/02/2023
2/2023 Indica ao poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipa... 18/10/2023
143/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 18/10/2023
142/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 08/09/2022
112/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do DEMUTRAN, a necessida... 12/08/2022
94/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 07/07/2022
93/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 07/07/2022
92/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 07/07/2022
85/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do setor competente, a n... 29/08/2022
84/2022 - Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do setor competente, c... 29/08/2022
82/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do setor competente, a n... 23/06/2022
81/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio dos setores competentes,... 23/06/2022
8/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 24/02/2022
1/2022 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da Secretaria Municipal ... 10/02/2022
168/2021 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental por intermédio da Secretaria Municipal ... 29/09/2021
42/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO QUE VIABILIZE A ANISTIA DO BANCO DE HORAS NEGATIVAS P... 08/09/2021
103/2021 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio da sua Secretaria de Cul... 24/06/2021
82/2021 Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, por intermédio do Departamento Municipa... 16/06/2021
72/2021 INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ESTUDOS QUE VIA... 11/05/2021
45/2021 Indica ao Poder Executivo, estudos objetivando o uso do Orçamento Municipal deste ano d... 17/03/2021
32/2021 Indica ao Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estudos que vi... 22/02/2021
26/2021 Indica através do Setor Competente da Prefeitura, estudos visando a elevação do Muro do... 22/02/2021
13/2021 Indica estudos sobre Recapeamento Asfáltico na Rua General Glicério entre às Ruas Nego ... 11/02/2021
4/2021 Indica Estudos visando a Instalação de Cobertura de Estrutura Metálica na referida quad... 11/02/2021
2/2021 Indica a Instalação de um elevador para paciente no Prédio da Santa Casa de Misericórdi... 11/02/2021
Nenhum resultado encontrado!

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
50/2024 Requer ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Amaral Melo Sobrinho, Vila Po... 17/04/2024  Detalhes
47/2024 Requer informações do Executivo sobre o imóvel localizado na rua Coronel João Castanho... 17/04/2024  Detalhes
45/2024 Requer ao Poder Executivo Municipal para que se digne a informar por qual razão as obr... 17/04/2024  Detalhes
42/2024 Requer ao Executivo que se digne a prestar informações sobre existência de estudos par... 05/04/2024  Detalhes
41/2024 Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de mudança do estacionamento da ... 05/04/2024  Detalhes
25/2024 Requer ao Executivo para que se digne informar se foi realizada medição de temperatura... 07/03/2024  Detalhes
24/2024 Requer à Mesa encaminhar pedido ao Poder Executivo, solicitando pedido para que se dig... 07/03/2024  Detalhes
23/2024 Requer à Mesa que se encaminhe ao Poder Executivo o pedido de informações sobre a exis... 07/03/2024  Detalhes
175/2023 Requerem à Mesa, na forma regimental, encaminhar à Empresa Brasileira de Correios e Te... 20/12/2023  Detalhes
174/2023 Requerem à Mesa, na forma regimental, encaminhar à Caixa Econômica Federal, pedido par... 20/12/2023  Detalhes
171/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo pedido de informações sobr... 06/12/2023  Detalhes
162/2023 Requerem à Mesa, na forma regimental, encaminhar ao Executivo sugestão de projeto de l... 06/12/2023  Detalhes
116/2023 Requer à Mesa o encaminhamento ao Poder Executivo de questionamentos referentes ao Con... 18/10/2023  Detalhes
115/2023 Requer à Mesa o encaminhamento de pedido ao Poder Executivo para que apresente informa... 14/09/2023  Detalhes
63/2023 Requer ao Executivo, para que se digne informar se a Lei nº 12.736/2007, "Dispõe sobre... 18/10/2023  Detalhes
56/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, encaminhar ao Executivo a suges... 04/05/2023  Detalhes
55/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, encaminhar ao Presidente do Leg... 04/05/2023  Detalhes
90/2022 Requer ao Executivo, na forma regimental, após ouvir o Plenário, para que se digne info... 26/08/2022  Detalhes
72/2022 Requer ao Executivo, na forma regimental, após ouvir o Plenário, para que se digne info... 29/08/2022  Detalhes
25/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, encaminhar o presente pedido à S... 25/04/2022  Detalhes
10/2022 Requer à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhar o presente pedido ao ... 24/02/2022  Detalhes
79/2022 Requer à mesa, encaminhar o presente pedido à UMMES, para que se digne informar sobre a... 18/10/2023  Detalhes
49/2021 Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secr... 24/06/2021  Detalhes
37/2021 REQUER À MESA, PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PRESTE INF... 11/05/2021  Detalhes
36/2021 REQUER À MESA, PARA QUE O PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INF... 11/05/2021  Detalhes
10/2021 Requer à Mesa, encaminhar à Concessionária Auto Raposo Tavares - CART - pedino informa... 09/03/2021  Detalhes
1/2021 Requer encaminhar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Piraju, para informar se ex... 11/02/2021  Detalhes
75/2024 Requer respostas do Executivo em relação às medidas que estão sendo tomadas para com... 22/05/2024  Detalhes
68/2024 Requer ao Executivo para que se digne informar qual o cronograma de implantação de l... 06/05/2024  Detalhes
67/2024 Requer ao Executivo informações sobre a aprovação do PL nº 2531/2021, que institui p... 02/05/2024  Detalhes
66/2024 Requer que encaminhe pedido ao Gerente da Sabesp solicitando providências em relação... 30/04/2024  Detalhes
57/2024 Requer ao Executivo, para que se digne informar quando s... 22/04/2024  Detalhes
56/2024 Requer ao Executivo que informe qual a previsão para imp... 18/04/2024  Detalhes
55/2024 Requer ao Executivo que informe qual a previsão para a r... 18/04/2024  Detalhes
50/2024  Requer ao Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Amaral Melo Sobrinho,... 10/04/2024  Detalhes
47/2024 Requer informações do Executivo sobre o imóvel localizado na rua Coronel João Castan... 09/04/2024  Detalhes
45/2024 Requer ao Poder Executivo Municipal para que se digne a informar por qual razão as o... 08/04/2024  Detalhes
42/2024  Requer ao Executivo que se digne a prestar informações sobre existência de est... 27/03/2024  Detalhes
41/2024 Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de mudança do estacionamento d... 27/03/2024  Detalhes
25/2024 Requer ao Executivo para que se digne informar se foi realizada medição de temperatu... 28/02/2024  Detalhes
24/2024 Requer à Mesa encaminhar pedido ao Poder Executivo, solicitando pedido para que se d... 28/02/2024  Detalhes
23/2024 Requer à Mesa que se encaminhe ao Poder Executivo o pedido de informações sobre a ex... 28/02/2024  Detalhes
Nenhum resultado encontrado!

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
27/2024 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e outros signatários - Propõem ao Plenário,... 08/04/2024
30/2024 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e outros signatários - Propõem ao Plenário,... 05/04/2024
23/2024 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal - Propõem ao Plenário, na forma regiment... 05/04/2024
178/2023 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Congratulaçõ... 09/02/2024
130/2023 Propõem ao Plenário a inserção na ata da presente sessão e nos registros desta Casa L... 18/10/2023
50/2023 Todos os vereadores - Propõem ao Plenário a inserção na ata da presente sessão e nos r... 18/10/2023
42/2023 De autoria de todos Vereadores - Propõem ao Plenário, na forma regimental a inserção ... 18/10/2023
38/2022 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso e Rec... 23/09/2022
34/2022 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Aplauso e Rec... 13/09/2022
22/2022 Propomos ao |Plenário, na forma regimental, que fique consignada na ata desta sessão ... 07/07/2022
21/2022 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar pelo f... 29/08/2022
14/2022 Propõe, nos termos regimentais, ouvido o plenário, a presente Moção de Aplauso e Congra... 11/05/2022
13/2022 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e outros signatários - Propõem ao Plenário, ... 11/05/2022
7/2022 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar dirigi... 22/03/2022
6/2022 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar pelo f... 22/03/2022
5/2022 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a inserção na ata dos trabalhos desta sessão,... 22/03/2022
4/2022 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar pelo f... 22/03/2022
90/2021 Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas. 15/12/2021
85/2021 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Apoio ao Pro... 29/11/2021
81/2021 Propõem ao Plenário, que seja consignada em ata a aprovação da presente Moção de Pesar... 27/10/2021
74/2021 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar à famí... 13/10/2021
68/2021 PROPÕE A O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARD... 08/09/2021
67/2021 PROPÕE A INSERÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALE... 08/09/2021
64/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DIAS DE OLIVEIRA... 29/07/2021
63/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ANDRÉ LUIZ... 29/07/2021
62/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDER ROGÉRIO SANSON, ... 29/07/2021
60/2021 PROPÕE QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE... 27/07/2021
59/2021 PROPÕE QUE CONTE NA ATA DESTA SESSÃO A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECI... 27/07/2021
55/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO SÉRGIO SILVA,... 14/07/2021
54/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À POLÍCIA CIVIL DE NOS... 14/07/2021
53/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA C... 14/07/2021
51/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO CUNHA SANTOS,... 14/07/2021
47/2021 PROPÕE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SILVIO RODRIGUES... 14/07/2021
44/2021 - Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar diri... 24/06/2021
43/2021 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Agradeciment... 24/06/2021
28/2021 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Pesar pelo f... 15/06/2021
41/2021 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Agradeciment... 15/06/2021
40/2021 Propõem ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da presente Moção de Reconhecimen... 15/06/2021
18/2021 PROPÕE AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPRESÁRIOS ENVOLVIDOS... 05/05/2021
15/2021 PROPÕE À MESA, A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANELIZE L... 05/05/2021
13/2021 Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Salvador Luiz Sales, ocorrido no dia 26 de Ma... 30/03/2021
12/2021 Moção de Pesar pelo Falecimento da Senhora Marcia Rocil Belei Zilio, ocorrido no dia 27... 30/03/2021
3/2021 Propõe a Aprovação à Tramitação e Aprovação da PEC 06/2020, que dá nova Redação aos Art... 09/03/2021
57/2024 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Aplauso e Agradecim... 15/05/2024
61/2024 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e outros signatários – Propõem ao Plenári... 15/05/2024
59/2024 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Aplauso e Reconheci... 15/05/2024
58/2024 Propõe ao Plenário, na forma regimental, a aprovação da Moção de Aplauso e Agradecim... 15/05/2024
60/2024 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e outros signatários– Propõem ao Plenário... 15/05/2024
41/2024 de autoria do Vereador Fernando Bitencourt e out... 19/04/2024
Nenhum resultado encontrado!

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nenhum resultado encontrado!

Pedido de Informação

Pedido de Informação

Nenhum resultado encontrado!
Nenhum resultado encontrado!

Ofício

Ofício

Nenhum resultado encontrado!
Nenhum resultado encontrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.