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REUNIÃO DAS COMISSÕES | 01 FEV 2024

Na quinta-feira, 01 de fevereiro, 16h30, as Comissões Permanentes se reunem conjuntamente no Plenário da Câmara Municipal " Vereador José Carlos do Nascimento Camarinha" para deliberação sobre as matérias para a pauta da Ordem do Dia  da  1ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Rio Pardo.

RELAÇÃO DE PROJETOS PARA A REUNIÃO DAS COMISSÕES
PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2024 (Total: 13)
(Observação: os Projetos já se encontram na ordem de votação)

01.Projeto de Lei nº 285, de 12 de dezembro de 2023.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Estabelece o horário de funcionamento e abertura para a população do Recinto de Exposições ‘José Rosso’ (Expopardo) e dá outras disposições”. (Remanescente de 2023)

02.Projeto de Lei nº 11, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.461,16”. (Abertura de Crédito Adicional)

03.Projeto de Lei nº 12, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 543.326,11”. (Abertura de Crédito Adicional)

04.Projeto de Lei nº 13, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 7.850,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

05.Projeto de Lei nº 14, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 416.309,97”. (Abertura de Crédito Adicional)

06.Projeto de Lei nº 15, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 – Diretrizes Orçamentárias 2024”. (Abertura de Crédito Adicional)

07.Projeto de Lei nº 16, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.037,40”. (Abertura de Crédito Adicional)

08.Projeto de Lei nº 17, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 – Diretrizes Orçamentárias 2024”. (Abertura de Crédito Adicional)

09.Projeto de Lei nº 18, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.054.132,04”. (Abertura de Crédito Adicional)

10.Projeto de Lei nº 19, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de  R$ 1.932.450,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

11.Projeto de Lei nº 20, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00”. (Abertura de Crédito Adicional)

12.Projeto de Lei nº 21 de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 507.207,70”. (Abertura de Crédito Adicional)

13.Projeto de Lei nº 22, de 29 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 – Diretrizes Orçamentárias 2024”. (Abertura de Crédito Adicional)

PROJETOS QUE APENAS ESTÃO DANDO ENTRADA PARA TRAMITAÇÃO (Total: 10)
(Apenas as ementas serão lidas na próxima Sessão)

01.Projeto de Lei nº 01, de 24 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Cristiano Paulino Tavares
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o ‘DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA’ e dá outras providências”.

02.Projeto de Lei nº 02, de 24 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Cristiano Paulino Tavares
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço gratuito de Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”.

03.Projeto de Lei nº 03, de 24 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Cristiano Paulino Tavares
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas amadores que representam o Município de Santa Cruz do Rio Pardo em competições esportivas e dá outras providências”.

04.Projeto de Lei nº 04, de 24 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Lourival Pereira Heitor
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade para as pessoas idosas maiores de 60 (sessenta) anos de idade nos atendimentos de saúde, inclusive na realização de cirurgias eletivas, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições”.

05.Projeto de Lei nº 05, de 25 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.410, de 11 de fevereiro de 2020”.

06.Projeto de Lei nº 06, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.868, de 01 de junho de 2022 e dá outras providências”.

07.Projeto de Lei nº 07, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereadora Professora Roseane
Ementa: “Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências”.

08.Projeto de Lei nº 08, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições”.

09.Projeto de Lei nº 09, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de letreiros nos trevos de acesso do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”.

10.Projeto de Lei nº 10, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Veda o fechamento, o impedimento do trânsito, a restrição ao acesso de veículos bem como a proibição de estacionamento regular de veículos nas vias públicas (ruas, avenidas e demais logradouros) nas áreas limítrofes e circunvizinhas dos recintos onde ocorram festas e eventos realizados no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”.

A Reunão das Comissões é aberta para que toda a população possa acompanhar  presencialmente no plenário da Câmara Municipal. e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara nos canais oficiais do Poder Legislativo no facebook e youtube.com/@caamrasantacruz

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