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Administração - Sexta-feira, 10 de Maio de 2024

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8ª SESSÃO ORDINÁRIA | 14 DE MAIO DE 2024

Na terça-feira, 14 de maio, às 19 horas, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo estará realizando a 8ª Sessão Ordinária do ano com 6 projetos em pauta na Ordem do Dia e 01 Projeto que será apreciado o parecer pelo Plenário para inclusão na Ordem do


8ª SESSÃO ORDINÁRIA | 14 DE MAIO DE 2024

01.Projeto de Lei nº 238, de 27 de setembro de 2023.
Autoria: Vereador Fernando Bitencourt
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aplicativo de mobilidade para os usuários do transporte público coletivo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 02/10/2023)

02.Projeto de Lei nº 63, de 09 de abril de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Exclui do estacionamento especial e rotativo de veículos automotores nas vias públicas, nos trechos que especifica, e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 15/04/2024) – SERÁ VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

03.Projeto de Lei nº 64, de 10 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º, da Lei nº 4.219, de 15 de fevereiro de 2024.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

04.Projeto de Lei nº 65, de 17 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas das unidades escolares de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo, revoga a Lei nº 4.206, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

05.Projeto de Lei Complementar nº 66, de 22 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo que se especifica e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

06.Projeto de Lei Complementar nº 67, de 22 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo que se especifica e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

07.Projeto de Lei nº 71, de 06 de maio de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.” (Abertura de Crédito Adicional)

 

Confira a pauta completa https://www.camarasantacruzdoriopardo.sp.gov.br/pautas

 

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