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Administração - Quinta-feira, 09 de Maio de 2024

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REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES | 09/05/2024 | 16H30

As comissões permanentes de reúnem nesta quinta-feira, 09, às 16h30 no Plenário da Câmara Municipal "Ver José Carlos do Nascimento Camarinha" para deliberação das matérias para a pauta da Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária que será realizada na terça-fe


REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES | 09/05/2024 | 16H30

Pauta

01.Projeto de Lei nº 238, de 27 de setembro de 2023.
Autoria: Vereador Fernando Bitencourt
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização gratuita de aplicativo de mobilidade para os usuários do transporte público coletivo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 02/10/2023)

02.Projeto de Lei nº 63, de 09 de abril de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Exclui do estacionamento especial e rotativo de veículos automotores nas vias públicas, nos trechos que especifica, e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 15/04/2024) – SERÁ VOTADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

03.Projeto de Lei nº 64, de 10 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º, da Lei nº 4.219, de 15 de fevereiro de 2024.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

04.Projeto de Lei nº 65, de 17 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas das unidades escolares de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo, revoga a Lei nº 4.206, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

05.Projeto de Lei Complementar nº 66, de 22 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo que se especifica e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

06.Projeto de Lei Complementar nº 67, de 22 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo que se especifica e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)

07.Projeto de Lei nº 71, de 06 de maio de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.” (Abertura de Crédito Adicional)

PROJETOS QUE APENAS ESTÃO DANDO ENTRADA PARA TRAMITAÇÃO (Total: 02)
(Apenas as ementas serão lidas na próxima Sessão)

01.Projeto de Lei nº 72, de 07 de maio de 2024.
Autoria: Vereadora Mariana Fernandes
Ementa: “Institui a ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO’ no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições.”

02.Projeto de Lei nº 73, de 07 de maio de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Dá a denominação de ‘WALTER GOMES DA SILVA – BAIANO DO CINEMA’ à Sala de Projeção localizada no interior do Palácio da Cultura ‘Umberto Magnani Netto’, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo.”


PROJETOS QUE PERMANECERÃO EM TRAMITAÇÃO (Total: 02)
(Já deram entrada anteriormente e não serão votados na próxima Sessão)

01.Projeto de Lei nº 09, de 26 de janeiro de 2024.
Autoria: Vereador Juninho Souza
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de letreiros nos trevos de acesso do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências”. (Entrada na Sessão Ordinária de 05/02/2024)

02.Projeto de Lei nº 70, de 22 de abril de 2024.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.” (Entrada na Sessão Ordinária de 29/04/2024)
 

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