LEGISLAÇÃO

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Categoria: Todas Decreto do legislativo Decretos do Executivo Lei Orgânica Leis Leis Complementares Proposta Orçamentária Regimento Interno Resoluções

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

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Documentos organizados por ano.

4137/2023 - Leis Dispõe sobre a garantia de acompanhante aos idosos, às crianças e aos adolescentes na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do… Ler legislação

4136/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00. (Secretaria de Assistência Social) Ler legislação

4135/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.485.000,00. (Despesas de custeio - Educação) Ler legislação

4134/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$269.762,66. (Manutenção da Secretaria de Turismo) Ler legislação

4133/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00. (Melhorias e ampliação da infraestrutura turística) Ler legislação

4132/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$792.800,00. (Ensino Fundamental e Educação Infantil) Ler legislação

4131/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$520.000,00. (Manutenção da saúde bucal na atenção primária e manutenção da regulação do sistema) Ler legislação

07/2023 - Decreto do legislativo Concede o título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor HUSAM HALO. Ler legislação

08/2023 - Decreto do legislativo Dispõe sobre a comemoração dos 46 anos da empresa jornalística "SÉRGIO FLEURY MORAES - JORNAL DEBATE" em Santa Cruz do Rio Pardo.  Ler legislação

4128/2023 - Leis Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$349.213,48. (Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE e manuntenção do atendimento às urgências e emergências) Ler legislação