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3621/2021 - Leis Sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis nos Postos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadora Mariana Moura Fernandes) Ler legislação

3619/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.500,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para fornecimento de Alimentação Escolar aos estudantes das escolas… Ler legislação

3618/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para auxiliar a munutenção de Programa de Transporte de Alunos da… Ler legislação

3617/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3620/2021 - Leis Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 1.654, de 24 de abril de 1997, que dispõe sobre a declaração utilidade pública. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos) Ler legislação

87/2021 - Decretos do Executivo Sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social dos resursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais… Ler legislação

88/2021 - Decretos do Executivo Decreta LUTO OFICIAL no Município. (falecimento do Ilmo. DOM PEDRO ZILLI) Ler legislação

3616/2021 - Leis Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -… Ler legislação

85/2021 - Decretos do Executivo Sobre a adoção de novas medidas durante a fase emergencial referente a feriados, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e restrições sanitárias visando à prevenção de contágio e enfrentamento… Ler legislação

3615/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

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3621/2021 - Leis Sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis nos Postos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadora Mariana Moura Fernandes) Ler legislação

3619/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.500,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para fornecimento de Alimentação Escolar aos estudantes das escolas… Ler legislação

3618/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para auxiliar a munutenção de Programa de Transporte de Alunos da… Ler legislação

3617/2021 - Leis Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação

3620/2021 - Leis Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 1.654, de 24 de abril de 1997, que dispõe sobre a declaração utilidade pública. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos) Ler legislação

87/2021 - Decretos do Executivo Sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social dos resursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais… Ler legislação

88/2021 - Decretos do Executivo Decreta LUTO OFICIAL no Município. (falecimento do Ilmo. DOM PEDRO ZILLI) Ler legislação

3616/2021 - Leis Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -… Ler legislação

85/2021 - Decretos do Executivo Sobre a adoção de novas medidas durante a fase emergencial referente a feriados, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e restrições sanitárias visando à prevenção de contágio e enfrentamento… Ler legislação

3615/2021 - Leis Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) Ler legislação