| 91/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade do Município e dá outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 90/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade do Município e dá outras providências. |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 86/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso do “Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo” para realização de “Leilões de Gado de Corte” e estabelece outras providências. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 83/2024 |
Dispõe sobre a criação de escola da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo-SP. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 82/2024 |
Dispõe sobre Homologação dos empregos de Ajudante Geral e Monitor do Concurso Público nº 03/2022. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 81/2024 |
Declara de interesse público, para fins de transmissão de direitos possessórios por cessão gratuita o trecho que se especifica neste decreto da rodovia estadual de acesso SPA-007/327 a esta Municipalidade e dá outras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 80/2024 |
Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e considerado Ponto Facultativo. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 76/2024 |
Prorroga a validade do Concurso Público nº 01/2022. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 75/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 74/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 73/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.694,92. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 72/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 70/2024 |
Aprova o planejamento realizado para o Plano Anual de Contratações Públicas (PACP) para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 69/2024 |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Edital nº. 01/2024. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 68/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.999,00. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 67/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso precário do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" e dá outras providências. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 66/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 153,00. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 65/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 64/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.838.000,00. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 63/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 354.656,94. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 61/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00. |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 60/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso precário do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" e dá outras providências. |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 59/2024 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, e dá outras providências.... |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 58/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 57/2024 |
Revoga o Decreto nº 09, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Empresa ANDRADE, ANDRADE & DIAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.... |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 56/2024 |
Regulamenta o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção, previsto pela Lei Municipal nº 3.688, de 21 de julho de 2021 e dá outras providências. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 55/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 54/2024 |
Revoga o Decreto nº 15, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Empresa C F MATENCO ABIBE EIRELI - ME. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 53/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso do 'Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo' para a realização do evento 'Happy Fire Chopp' e estabelece outras providências. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 52/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.044,42. |
06/03/2024 |
Detalhes |
