| 4249/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.621,00. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4248/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a “FEIRA DA COLHEITA”, e dá outras providências. (autoria dos Vereadores Adilson Simão e Tio Carlinhos) |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4247/2024 |
Dá a denominação de “DOUTOR JOSÉ ROBERTO VUOLO” à UBS - Unidade Básica de Saúde a ser construída na Vila Maristela, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Professor Duzão) |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4246/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4245/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.362.486,77. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4244/2024 |
Institui a Campanha de Arrecadação de Medicamentos Veterinários no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 4243/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 4242/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 4241/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.694,92. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 4240/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 4239/2024 |
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras disposições. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 4238/2024 |
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados, pensionistas e dá outras providências. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 4237/2024 |
Altera o anexo I da Lei nº 3.870, de 01 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4236/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4235/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.838.000,00. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4234/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.656,94. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4233/2024 |
Dispõe sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 4.196/2023 - Diretrizes Orçamentárias 2024. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4232/2024 |
Dá a denominação de “APARECIDO FERRARI” à Estrada Municipal SCD-356, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4231/2024 |
Institui a campanha “Óculos Solidário” no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 4230/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 4229/2024 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada nº 32.457 que menciona e dá outras providências. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 4228/2024 |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 3.868, de 01 de junho de 2022 e dá outras providências. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 4227/2024 |
Dispõe sobre a prioridade para as pessoas idosas maiores de 60 (sessenta) anos de idade nos atendimentos de saúde, inclusive na realização de cirurgias eletivas, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições. (autoria do Vereador Lourival Pereira Heitor) |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 4226/2024 |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições. (autoria do Vereador Juninho Souza) |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 4225/2024 |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. (autoria da Vereadora Professora Roseane) |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 4224/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA” e dá outras providências. (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares) |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 4223/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.401,43. |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 4222/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.056,31. |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 4221/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 341.652,11. |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 4220/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.187,96. |
23/02/2024 |
Detalhes |
