| 4206/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas das unidades escolares de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4205/2023 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo no que tange ao gerenciamento e distribuição de medicação de alto custo pela Farmácia MEDEX.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4204/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "Planta Popular" e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4203/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a campanha "Dezembro Vermelho", dedicada às ações de prevenção ao HIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4198/2023 |
Sobre alteração do Plano Plurianual de 2022 a 2025 - Lei Municipal nº 3.788, de 21 de dezembro de 2021. PPA
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4197/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para Exercício Financeiro de 2024.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4196/2023 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. L.D.O. LDO
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4195/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.900.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4194/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$560.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4193/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$5.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4192/2023 |
Dispõe sobre a criação de recuo a ser destinado aos cadeirantes nos assentos de terminais e pontos de ônibus no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4183/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicoinal Suplementar no valor de R$410.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4182/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$158.500,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4181/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4180/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$300.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4179/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4178/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$902.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4177/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.650.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4176/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.150.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4175/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adiconal Suplementar no valor de R$ 3.389.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4174/2023 |
Institui o Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus, de competência do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4173/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o sistema de recuamento das faixas de pedestres e dá outras disposições.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4171/2023 |
Cria o programa "Embaixadores Ambientais" como plano de educação socioambiental na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4169/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$22.000,00.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4168/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.848.556,45.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4167/2023 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4166/2023 |
Cria o programa "Xadrez nas Escolas" no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4165/2023 |
Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário dos ônibus do transporte público coletivo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras disposições.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4164/2023 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o sistema de informatização, mapeamento e geolocalização dos jazigos, ossuários, capelas e demais estruturas do Cemitério Público Municipal e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4163/2023 |
Institui a "Semana do Caminhoneiro" no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
|
01/01/2023 |
Detalhes |
