| 779/2022 |
Sobre a criação de empregos na Administração Direta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 778/2022 |
Sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Complementar nº 669, de 19 de julho de 2018 e Lei Municipal nº 2.343, de 15 de abril de 2009.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 777/2022 |
Sobre a criação de empregos na Administração Direta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 776/2022 |
Sobre a concessão de caçamba a pessoas hipossuficientes residentes no município.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 775/2022 |
Sobre reenquadramento de empregos em referências salariais na Administração Direta e Indireta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 774/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 773/2022 |
Sobre o abono de faltas e atrasos ao serviço público para acompanhamento de filhos, genitores e cônjuge durante internações ou consultas.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 772/2022 |
Institui a forma de ingresso aos quadros do poder executivo da administração municipal direta e indireta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 771/2022 |
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 605, de 25 de outubro de 2016. (autoria Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 770/2022 |
Sobre a concessão e alteração de gratificação de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 769/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 718, de 09 de junho de 2020.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 768/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidor municipal efetivo no exercício de determinadas atividades.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 767/2022 |
Sobre alterações na forma de provimento, denominação e de atribuições de funções de Diretor de Escola, Diretor de CEIJ, Diretor de CEIM, Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico, Chefe de Supervisão de Ensino e Chefe de Orientação Pedagógica, revoga artigos 1º, 2º, 3º e anexo I da ... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 766/2022 |
Sobre a criação de empregos na Administração Direta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 765/2022 |
Autoriza o Poder Executivo de Santa Cruz do Rio Pardo a alienar, de forma onerosa, uma área remanescente de conjunto habitacional na Vila Maristela, de propriedade do Município.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 764/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 763/2022 |
Sobre reajuste salarial dos empregos de Monitor, Pajem, inspetor de Alunos e Auxiliar Social.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 762/2022 |
Suprime o inciso XII do artigo 22 e insere inciso XV no artigo 24 da Lei Complementar nº 752, de 19 de abril de 2022, altera denominação e dá outras providências.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 761/2022 |
Sobre a alteração de nomenclatura de cargos, criação de empregos na Administração Direta Municipal.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 760/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 759/2022 |
Autoriza o Município a receber em doação área de terras destinada ao prolongamento da Rua Agenor Camargo.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 758/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função a servidor municipal no exercício de determinadas atividades, revoga a Lei Complementar nº 744, de 23 de março de 2022.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 757/2022 |
Sobre a criação de empregos na Administração Direta e Indireta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 756/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 591, de 01 de abril de 2016. (autoria da Mesa da Câmara Municipal)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 755/2022 |
Autoriza o Poder Executio a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviço e Obras.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 754/2022 |
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, revoga a Lei Complementar nº 681, de 13 de fevereiro de 2019.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 753/2022 |
Autoriza a concessão onerosa de direito real de uso de um terreno com formato irregular medindo 2.442,50 m², constituído de parte da matrícula nº 11.768 do Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santra Cruz do Rio Pardo/SP, de propriedade do ... |
31/12/2022 |
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| 752/2022 |
Consolida a estrutura organizacional da Administração Municipal, estabelece competências e atribuições de seus órgão, cargos em comissão e funções de confiança; revoga as Leis Complementares nº 659, de 23 de março de 2018 e nº 732, de 22 de fevereiro de 2021.
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31/12/2022 |
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| 751/2022 |
Revoga os artigos 168, 169 e altera o artigo 163, todos da Lei Complementar nº 316, de 10 de outubro de 2006; revoga a Lei Complementar nº 700, de 25 de setembro de 2019.
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31/12/2022 |
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| 750/2022 |
Concede complementação salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, aos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica integrantes do quadro de pessoal do magistério, como definidos na Lei Complementar nº 344, de 12 de outubro de 2007, para a satisfação do... |
31/12/2022 |
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