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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
11/2022 Institui o prêmio "Mulheres que Brilham" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva) 31/12/2022
10/2022 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para legislatura subsequente (2025 a 2028). (autoria da Mesa da Câmara Municipal) 31/12/2022
8/2022 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. 31/12/2022
7/2022 Sobre a criação da TV CÂMARA destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Mesa da Câmara Municipal) 31/12/2022
5/2022 Altera o caput do artigo 100-A e o § 1º, do artigo 127, da Resolução nº 08, de 19 de agosto de 2013 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo). (autoria da Mesa da Câmara Municipal) (Sessões Solenes) 31/12/2022
3/2022 Altera o caput e acrescenta os § 4º e § 5º ao artigo 5º, da Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2017 (Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo) (autoria da Mesa da Câmara Municipal) 31/12/2022
2/2022 Sobre a criação da "Galeria das Vereadoras" da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Carlos Alberto das Silva) 31/12/2022
1/2022 Aplica a pena de suspensão temporária do exercício do mandaro parlamentar. (autoria da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar) 31/12/2022
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