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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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387/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.196,85. | 31/12/2022 | Detalhes |
386/2022 | Sobre a nomeação e posse dos conselheiros tutelares do Processo Seletivo para escolha dos Consolheiros Tutelares - Cadastro Reserva. | 31/12/2022 | Detalhes |
384/2022 | Decreta LUTO OFICIAL no Município. (Mario Nelli) | 31/12/2022 | Detalhes |
383/2022 | Revoga o Decreto nº 06, de 02 de fevereiro de 2009. Que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal à Empresa Paulo Sergio Batista Vaz & Cia. Ltda. | 31/12/2022 | Detalhes |
381/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.519,66. | 31/12/2022 | Detalhes |
380/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
379/2022 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. | 31/12/2022 | Detalhes |
378/2022 | Sobre a permissão de uso a título precário de um imóvel de propriedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo à Associação Moto Clube Mike Maluko. | 31/12/2022 | Detalhes |
377/2022 | Aprova o loteamento denominado "Residencial Alvorada". | 31/12/2022 | Detalhes |
376/2022 | Sobre a reclassificação de logradouros. | 31/12/2022 | Detalhes |
375/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
374/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.060,77. | 31/12/2022 | Detalhes |
373/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
371/2022 | Sobre substituição de membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMPDEC, revoga o Decreto nº 192, de 27 de julho de 2020 e Decreto nº 77, de 17 de março de 2021. | 31/12/2022 | Detalhes |
370/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.414,16. | 31/12/2022 | Detalhes |
369/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.337,99. | 31/12/2022 | Detalhes |
368/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
367/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
366/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.100,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
365/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 698.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
364/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
363/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.752.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
362/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.892.908,05. | 31/12/2022 | Detalhes |
361/2022 | Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM - para o exercício de 2023. R$ 131,73. | 31/12/2022 | Detalhes |
360/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.227,13. | 31/12/2022 | Detalhes |
359/2022 | Sobre nomeação de membros para comporem comissão especial para supervisão e acompanhamento do concurso público nº 03/2022 e processo seletivo de estagiários nº 01/2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
358/2022 | Sobre o horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), e horário de estudo (HE) nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental para o ano letivo de 2023. | 31/12/2022 | Detalhes |
357/2022 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00. | 31/12/2022 | Detalhes |
356/2022 | Define o horário do expediente em repartições públicas municpais, durante a quata de final e semi final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
356/2022 | Define o horário de expediente em repartições públicas municipais, durante a quarta de final e semi final do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022. | 31/12/2022 | Detalhes |
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