| 4202/2022 |
Reestrutura o Programa de Atenção a Saúde do Animal - "PASA" e dá outras providências.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3998/2022 |
Altera caput do artigo 7º da Lei nº 3.948, de 06 de outubro de 2022.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3997/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de veículo com o Estado de São Paulo através da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3996/2022 |
Institui nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "Educação Financeira". (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3995/2022 |
Institui a campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada à prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Professora Roseane)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3994/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o festival "Raul Rock Reunion". (autoria dos Vereadores Professor Duzão e Cristiano de Miranda)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3993/2022 |
Sobre a criação da "Semana 'Marcio Pagajoso' de Rock ´n Roll" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Duzão)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3990/2022 |
Concede às entidades sem fins lucrativos e executoras de atividades de assistência social, saúde, educação e cultura, isenção do pagamento de taxas provenientes do exercício do Poder de Polícia e de prestação de serviço público.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3989/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3988/2022 |
Institui nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "Educação de Trânsito". (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3987/2022 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3986/2022 |
Sobre o fornecimento de um "kit de Higiene Bucal" às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3985/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 698.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3984/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3983/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.752.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3982/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.892.908,05.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3981/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada sob nº 40.449 que menciona.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3980/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada sob nº 40.035 que menciona.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3979/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculadas sob nº 42.970 que menciona.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3978/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2023. LOA Orçamento.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3977/2022 |
Sobre alteração do Plano Plurianual de 2022 a 2025 - Lei Municipal nº 3.788, de 21 de dezembro de 2021.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3976/2022 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3975/2022 |
Institui o incentivo à criação de "parklets (vagas vivas) no Município. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3974/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 468.000,00. (Secretaria de Assistência Social)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3973/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.053.183,44. (subvenção econômica a Autarquia CODESAN - Serviços e Obras oriunda da Assistência Financeira do Transporte Coletivo da EC 123/2022)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3972/2022 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3971/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.250.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3970/2022 |
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3969/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.250.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3968/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.460.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
