.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3662/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00. (pagamento de pessoal e obrigações patronais) 31/12/2021
2012/2021 Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00. 26 de novembro. 31/12/2021
381/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.197,70. 31/12/2021
380/2021 Sobre a elaboração do calendário escolar unificado para o ano letivo de 2022 para a rede municipal de ensino de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. 31/12/2021
379/2021 Concede abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede de ensino municipal. ALTERADO PELO DECRETO Nº 02/2022. 31/12/2021
378/2021 Sobre a permissão de uso do "Recinto de Eposição José Rosso - Expopardo" para a realização da "26ª Festa do Peão de Boiadeiro de Santa Cruz do Rio Pardo". 31/12/2021
377/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00. 31/12/2021
376/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00. 31/12/2021
375/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. 31/12/2021
374/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.822,44. 31/12/2021
373/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.037,06. 31/12/2021
372/2021 Sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. 31/12/2021
370/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.436,68. 31/12/2021
369/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.086,49. 31/12/2021
368/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. 31/12/2021
367/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.574,38. 31/12/2021
366/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. 31/12/2021
365/2021 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM - para o exercício de 2022. R$ 124,39 31/12/2021
364/2021 Sobre o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), e Horário de Estudo (HE) nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022. 31/12/2021
363/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00. 31/12/2021
361/2021 Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas, remoção por permuta, remoção por classificação e substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2022 e seguintes. 31/12/2021
360/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00. 31/12/2021
359/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.927,79. 31/12/2021
358/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00. 31/12/2021
357/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. 31/12/2021
356/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 749.000,00. 31/12/2021
355/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 513.333,33. 31/12/2021
354/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. 31/12/2021
351/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00. 31/12/2021
350/2021 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00. 31/12/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.