| 3789/2021 |
Redefine os beneficiários do abono autorizado pela Lei nº 2220, de 13 de dezembro de 2007.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3788/2021 |
Sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o príodo de 2022 a 2025. PPA
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3787/2021 |
Sobre a abetura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3786/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2022. LOA Lei Orçamentaria Anual
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3785/2021 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. LDO
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3784/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (concessão de bônus de natal aos servidores da administração direta, estagiários e conselheiros tutelares, benefici... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3783/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00. (concessão de bônus de natal aos servidores da administração direta, estagiários e conselheiros tutelares)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3782/2021 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais da Administração Pública Direta e Indireta.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3781/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (concessão de bônus de natal aos servidores da administração indireta, Autarquia Codesan Serviços e Obras, benefici... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3780/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 163.000,00. (concessão de bônus de natal aos servidores da administração indireta, Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3779/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. (complementar o valor da contrapartida do município visando a execução do Processo SEDS nº 1885196/2019 para aquisição de 03 vans)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3778/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 749.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3777/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (desapropriação de imóvel para ampliação do Paço Municipal "ONOFRE ROSA DE OLIVEIRA")
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3776/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 513.333,33. (desapropriação de imóvel para ampliação do Paço Municipal "ONOFRE ROSA DE OLIVEIRA")
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3775/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3774/2021 |
Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2020/2021. (autoria Mesa da Câmara)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3773/2021 |
Institui a campanha "Dezembro Verde - não ao abandono e aos maus-tratos de animais" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadores Mariana Moura Fernandes e Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3772/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00. (despesas de custeio referente a benefícios eventuais)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3771/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3496/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021. (cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3770/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00. (auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3769/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00. (aquisição de gêneros alimenticios para merenda escolar)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3768/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00. (implantação do Poupatempo em Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3767/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.257.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3766/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 116.000,00. (devolução dos recursos referente a subvenção econômica oriunda da Lei Complementar nº 739/2021)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3765/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. (repasse de subvenção econômica a Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3764/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.234.302,12. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3763/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 453.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3762/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3761/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicioal especial no valor de R$ 48.000.00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3760/2021 |
Sobre a obrigatoriedade de se atender aos requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos imóveis onde se instalam os órgãos da Administração Pública. (autoria dos Vereadores Cristiano de Miranda e Professora Roseane)
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31/12/2021 |
Detalhes |
