| 728/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 727/2020 |
Sobre a criação da Fundação Pública Municipal de Ensino "Professor Celso Fleury Moraes" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 726/2020 |
Altera o artigo 104 da Lei Complementar nº 316, de 10 de outubro de 2006.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 725/2020 |
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 704, de 19 de novembro de 2019. (voltando a vigorar a LC 696/2019, excluindo seu artigo 21)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 724/2020 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 605, de 25 de outubro de 2016. (autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos) (cartão especial de estacionamento de veículos em vagas especiais demarcadas nas vias públicas municipais, bem como de Estacionamento Rotativo Regulamentado)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 723/2020 |
Altera o §3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 435/2011, revogando a Lei Complementar nº 507/2013. (autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 722/2020 |
Altera a Lei Complementar nº 546, de 01 de dezembro de 2014.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 721/2020 |
Revoga o artigo 21 da Lei Complementar Municipal nº 696, de 14 de agosto de 2019.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 720/2020 |
Sobre os subsídios mensais do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. (iniciativa da Câmara Municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 719/2020 |
Suprime o inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 713, de 14 de abril de 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 718/2020 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que venham a exercer atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 717/2020 |
Altera as atribuições do cargo de Técnico em Eletrotécnica.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 716/2020 |
Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente ao ano de 2020, em razão do estado de calamidade pública no país, decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 715/2020 |
Sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. (iniciativa da Mesa da Câmara Municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 714/2020 |
Sobre revisão geral anual de vencimentos/salários dos servidores da Câmara Municipal. (2%) (iniciativa da Mesa da Câmara Municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 713/2020 |
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. Alterada pela Lei Complementar nº 719, de 24 de junho de 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 712/2020 |
Prorroga prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, referente ao ano de 2020, aos microempreendedores individuais (MEIs), Profissionais Liberais e Autônomos sem exigência de nível superior e aos vendedores ambulantes residentes no município, em razão ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 711/2020 |
Sobre revisão geral anual de vencimentos/salários dos servidores públicos. (4,01%)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 710/2020 |
Inclui dispositivos na LC nº 591/16. (Cargos em comissão - anuênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio)
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31/12/2020 |
Detalhes |
