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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14/2020 Sobre a informatização do processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos vereadores Lourival Pereira Heitor, Paulo Edson Pinhata e Cristiano de Miranda) 31/12/2020
13/2020 Sobre a criação do Museu Histórico e Cultural da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy) 31/12/2020
12/2020 Sobre a Gestão de Documentos da Câmara Municipal e a Instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal. (iniciativa Parlamentar) 31/12/2020
9/2020 Inclui o artigo 100-A e seus parágrafos 1º e 2º e dá nova redação aos paragráfos 1º e 2º e dá nova redação aos parágrafos do artigo 127, todos do Regimento Interno. (Iniciativa Parlamentar) - sessões 31/12/2020
7/2020 Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para legislatura subsequente (2021 a 2024). (autoria da Mesa) 31/12/2020
5/2020 Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 56-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. (iniciativa legislativa) 31/12/2020
4/2020 Sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal. (Empréstimo, uso do prédio) Revoga Ato da Presidência nº 05/18. - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2021. 31/12/2020
2/2020 Sobre comemoração da Campanha da Fraternidade 2020 no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Joel de Araújo) 31/12/2020
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