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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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420/2020 | Regulamenta a Lei n° 2833, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios médicos particulares instalados no Município possuírem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência, idosos e enfermos. | 31/12/2020 | Detalhes |
420/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.450,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
365/2020 | Sobre a adoção de medidas destinadas ao enfrentamento de emergência em saúde de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Novo coronavírus), nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021. | 31/12/2020 | Detalhes |
364/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplemetar no valor de R$ 21.100,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
363/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
362/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.726,26. | 31/12/2020 | Detalhes |
361/2020 | Sobre alteração do Decreto nº 07, de 13 de janeiro de 2020. | 31/12/2020 | Detalhes |
360/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.087,42. | 31/12/2020 | Detalhes |
359/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.200,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
358/2020 | Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2021. R$ 112,33 | 31/12/2020 | Detalhes |
357/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
356/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valo de R$ 334.177,68. | 31/12/2020 | Detalhes |
355/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
354/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
353/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
352/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
351/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
350/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
349/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
348/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
347/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.306,90. | 31/12/2020 | Detalhes |
346/2020 | Sobre alteração do Decreto nº 338, de 30 de novembro de 2020. | 31/12/2020 | Detalhes |
345/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.563,30. | 31/12/2020 | Detalhes |
344/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.500,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
343/2020 | Sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19). | 31/12/2020 | Detalhes |
342/2020 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.970,00. | 31/12/2020 | Detalhes |
341/2020 | Sobre o horário especial do comércio. | 31/12/2020 | Detalhes |
340/2020 | Altera o caput dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 182, de 16 de julho de 2020. | 31/12/2020 | Detalhes |
339/2020 | Sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | 31/12/2020 | Detalhes |
338/2020 | Sobre alteração do Decreto nº 07, de 13 de janeiro de 2020. - ALTERADO PELO DECRETO Nº 346/2020. | 31/12/2020 | Detalhes |
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