| 4120/2020 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$29.000,00. (despesas de Capital da Secretaria Municipal de Saúde).
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 4020/2020 |
Atribui ordem de preferência aos proprietários de "trailers" e "food trucks" atualmente instalados no interior do "Lanchódromo Municipal", na obtenção de permissão de uso de espaço público após as obras de reforma e revitalização. (autoria do Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3563/2020 |
Declara o Posto Estação Kafé ponto de interesse turístico do Município. (autoria do Vereador Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3562/2020 |
Cria o 'Caminho da Fé' no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores João Marcelo Silveira Santos e Cristiano de Miranda)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3561/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 334.177,68. (manutenção das atividades desenvolvidas pela Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3560/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00. (repasse de subvenção econômica a Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3559/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social, visando a complementação da contrapartida para aquisição de 3 (três) Vans)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3558/2020 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3557/2020 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3556/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00. (manutenção das atividades desenvolvidas pela Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3555/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. (valorização Turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo - Museu Histórico e Pedagógico "Ernesto Bertoldi")
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3554/2020 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (transferência de recursos financeiros do Fundo de Melhoria das Estâncias para Valorização Turística do Complexo Tu... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3553/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00. (manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3552/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3551/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3550/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00. (manutenção do recolhimento PASEP)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3549/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Administração - Corpo de Bombeiros)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3548/2020 |
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Máquinas Agrícolas União dos Municípios da Média Sorocabana. UMMES
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3547/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicinal suplementar no valor de R$ 900.000,00. (vencimento de professores e servidores das escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3546/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 549.353,31. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3545/2020 |
Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de prevenção e combate ao uso de Álcool e Drogas de Santa Cruz do Rio Pardo, revoga a Lei Municipal nº 1.887, de 18 de abril de 2.001.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3544/2020 |
Suspende a contagem de prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID - 19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3543/2020 |
Atribui o nome de 'ABÍLIO CASTALDIN' a Equipamento Turístico, nesta cidade.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3542/2020 |
Dá denominação a vias públicas locais. (iniciativa do Legislativo) (Chácara de Lazer Santa Fé, Chácara Picinin, Jardim América, Residencial Atlanta, Jardim Horizonte II, Jardim Maria Luiza, Jardim Santa Terezinha)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3541/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.952.200,00. (educação infantil e ensino fundamental)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3540/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2021.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3539/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 353.713,91. (cumprimento dp Plano de Ação nº 07208420200002-001056 que objetiva a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública - Lei Federal nº 14.017/2020)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3538/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (cumprimento do Plano de Ação nº 07208420200002-001056 que objetiva a execução de ações emergenciais destinadas ao se... |
31/12/2020 |
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| 3537/2020 |
Sobre alteração de nomenclatura e inclusão da Associação Musical Santacruzense - AMUS, da ALLDRUMS Percussão (coletivo) - Márcio Eduardo de Carvalho Arakaki e do Circo Los Tatsch - Leonilda de Fátima Tatsch 91192595904 no anexo I na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020.
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31/12/2020 |
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| 3536/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.782.660,00. (construção de moradias populares ou/e também se necessário para ampliação e melhorias no Recinto de Exposições "José Rosso" - Expopardo)
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31/12/2020 |
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