| 3373/2019 |
Sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria do vereador Joel de Araújo)
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 709/2019 |
Revoga o parágrafo único do artigo 439 do Código de Posturas do Município - Lei Complementar nº 448/2011. (autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos)
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 708/2019 |
Sobre a criação do cargo de Diretor Geral do Pátio de Operações.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 707/2019 |
Altera o Estatuto e Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP - Lei Complementar nº 344, de 12 de setembro de 2007.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 706/2019 |
Sobre a contratação por tempo determinado, revoga a Lei Complementar nº 645, de 09 de novembro de 2017 e Lei Complementar nº 654, de 07 de fevereiro de 2018.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 705/2019 |
Sobre a regularização fundiária e concessão de uso especial para fins de moradia de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida localizados no Residencial "Rita Emboava".
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 704/2019 |
Sobre a consolidação da estrutura organizaional da Secretaria Municipal de Saúde, revoga Leis Complementares municipais. REVOGADA PELA LC Nº 725, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 703/2019 |
Altera a redação de artigos do Código de Posturas do Município e nele inclui dispositivos. (fogos de artifício, balões, rojões, poluição sonora, estouros, estampidos) (autoria vereadores Luciano Aparecido Severo e Cristiano Neves) |
14/11/2019 |
Detalhes |
| 702/2019 |
Altera dispositivos da LC n° 591/16, dispõe sobre estruturação organizacional, extinção de cargos. Altera referência salarial de cargos em comissão na vacância.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 701/2019 |
Sobre atribuições, requisitos e jornadas de trabalho de empregos do quadro de pessoal permanente da Administração Direta.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 700/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar 316, de 10 de outubro de 2006. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 751/2022.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 699/2019 |
Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, revoga a Lei Complementar nº 538, de 08 de outubro de 2014.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 698/2019 |
Altera a redação do artigo 77 da LC 591/16, e do Anexo I da mencionada Legislação. (autoria da Mesa da Câmara - Referência e Escolaridade do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal)
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 697/2019 |
Sobre reenquadramento do emprego de pajem.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 696/2019 |
Sobre a consolidação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e revoga Leis Complementares Municipais. ARTIGO 21 REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 721, DE 22 DE JULHO DE 2020. ALTERADA
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 695/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 448/2011 (Código de Posturas) (Som, sonoro, decibéis, música ao vivo, som ambiente em bares restaurante e similares)
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 694/2019 |
Sobre o reenquadramento do emprego de monitor.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 693/2019 |
Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 259, de 04 de agosto de 2004.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 692/2019 |
Altera a Lei Complementar nº 659, de 23 de março de 2018 para a criação de um cargo de Chefe de Supervisão de Ensino.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 691/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função à servidor municipal enquanto no exercício de funções de coordenação, supervisão e gerenciamento dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos públicos ligados à Secretaria Municipal de Educação.
... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 690/2019 |
Sobre revisão geral anual de vencimentos/salários dos servidores públicos e agentes políticos. 3,89% - COMPLEMENTO NA LC Nº 443/11 - ALTERADA PELA LC Nº 696/19 - ANEXO I ALTERADO PELA LC Nº 697/19.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 689/2019 |
Sobre reenquadramento de empregos em referências saláriais, criação e extinção de empregos, alteração de atribuições públicas da Administração Direta.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 688/2019 |
Sobre revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. (3,89%)
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 687/2019 |
Sobre revisão geral anual de vencimentos/salários dos servidores da Câmara Municipal. (iniciativa da Mesa da Câmara Municipal) 3,89%
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 686/2019 |
Implementa adicional de insalubridade aos ajudantes gerais e aos serventes integrantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 685/2019 |
Inclui parágrafo único no artigo 4° da Lei Complementar n° 675, de 14 setembro de 2018.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 684/2019 |
Sobre função gratificada.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 683/2019 |
Autoriza o Municipio a alienar, através de Concorrência Pública, imóvel de sua propriedade, sob registro cadastral n° 3530.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 682/2019 |
Sobre a criação de cargos em comissão de Supervisor das Políticas de Proteção Social Básica e Especial, de Diretor de Transportes e função de confiança.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
| 681/2019 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 754/2022.
|
31/12/2019 |
Detalhes |
