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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto do Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2019 Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Revmo Padre Gerson Luiz Nogueira. (autoria do vereador Luciano Aparecido Severo e outros signatários) 31/12/2019
9/2019 Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Revmo Frei Antônio Eduardo Damasceno - Frei Toninho. (autoria do vereador Murilo Costa Sala e outros signatários) 31/12/2019
8/2019 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 04/2018, com inclusão de parágrafo único. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos e outros signatários) 31/12/2019
7/2019 Institui o "DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL". (iniciativa do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários) 31/12/2019
5/2019 Sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referente ao exercício de 2017. 31/12/2019
4/2019 Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor JOSIAS DELMIRO DA SILVA. (autoria do Vereador Cristiano Neves e outros signatários) 31/12/2019
3/2019 Sobre a concessão de título de Cidadão Emérito do Município ao Doutor PAULO ROBERTO PARMEGIANI. (autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha e outros signatários) 31/12/2019
2/2019 Concede o título de Comendador ao Revmo. Frei Alberto Cardoso - O.P., estimado frade da Ordem Dominicana. (iniciativa do Vereador Paulo Edson Pinhata e outros signatários) 31/12/2019
1/2019 Institui o Diploma "Aluno Nota Dez", para estudantes das redes Municipal e Estadual de Educalção, e de escolas particulares, do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria vereador Paulo Edson Pinhata e outros signatários) 31/12/2019
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