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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1120/2019 | Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro dia do funcionário público | 31/12/2019 | Detalhes |
1020/2019 | Revoga o Decreto 937 de 1991 Reajuste de tarifa TÁXI os serviços de transportes de passageiros em ca | 31/12/2019 | Detalhes |
920/2019 | Reajuste das tarifas do terminal rodoviário | 31/12/2019 | Detalhes |
820/2019 | Abre crédito suplementar para suplementação de verbas | 31/12/2019 | Detalhes |
720/2019 | Institui o conselho municipal de entorpecentes | 31/12/2019 | Detalhes |
620/2019 | Denominação de via pública rua Lázaro José Ferreira Parque São Jorge | 31/12/2019 | Detalhes |
520/2019 | Abre crédito suplementar para suplementação de verbas | 31/12/2019 | Detalhes |
520/2019 | Designa os membros do Conselho Municipal da Juventude Ednael de Araújo Mário Donizete Silva Marco Au | 31/12/2019 | Detalhes |
420/2019 | Abre crédito suplementar para suplementação de verbas | 31/12/2019 | Detalhes |
420/2019 | Declara ponto facultativo nos dias 1 de novembro dia de todos os santos dia 2 de novembro dia consag | 31/12/2019 | Detalhes |
420/2019 | Dispõe sobre localização para o exercício em caráter permanente ou duradouro do comércio eventual de | 31/12/2019 | Detalhes |
320/2019 | Dispõe sobre encerramento antecipado do expediente interno da prefeitura | 31/12/2019 | Detalhes |
320/2019 | Dispõe medidas sobre fiscalização urbana | 31/12/2019 | Detalhes |
267/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.128,94. | 31/12/2019 | Detalhes |
266/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. | 31/12/2019 | Detalhes |
265/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valo de R$ 1.114.168,04. | 31/12/2019 | Detalhes |
264/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.432.668,62. | 31/12/2019 | Detalhes |
263/2019 | Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposição José Rosso - Expopardo" para a realização da "25ª Festa do Peão de Boiadeiro de Santa Cruz do Rio Pardo". | 31/12/2019 | Detalhes |
262/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.736,97. | 31/12/2019 | Detalhes |
261/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.969,13. | 31/12/2019 | Detalhes |
260/2019 | Sobre a permissão de uso a título precário e gratuito de bem móvel de propriedade desta Prefeitura. | 31/12/2019 | Detalhes |
259/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00. | 31/12/2019 | Detalhes |
258/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 265.715,23. | 31/12/2019 | Detalhes |
257/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.010.000,00. | 31/12/2019 | Detalhes |
256/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.720,63. | 31/12/2019 | Detalhes |
255/2019 | Sobre a permissão de uso para fins de moradia de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida localizado no Residencial "Rita Emboava". | 31/12/2019 | Detalhes |
254/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.254,00. | 31/12/2019 | Detalhes |
253/2019 | Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM - para o exercício de 2020. R$ 107,69. | 31/12/2019 | Detalhes |
252/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.792,50. | 31/12/2019 | Detalhes |
251/2019 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.180,96. | 31/12/2019 | Detalhes |
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