| 3394/2019 |
Istitui o "Dia Municipal de Conscientização Antiaborto". (autoria do vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3393/2019 |
Sobre a proteção e segurança dos clientes que utilizarem os caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários e financeiros localizados no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Luiz Antônio Tavares)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3392/2019 |
Altera as Leis Municipais nº 3148/2017 (PPA) e nº 3336/2019 (LDO).
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3391/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3390/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2020. Orçamento - LOA - Lei Orçamentária Anual.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3389/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.039.000,00. (folha de pagamento, férias, décimo terceiro e manutenção de despesas essenciais da Secretaria Municipal de Educação)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3388/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. (folha de pagamento - vencimentos, INSS e FGTS)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3387/2019 |
Reestrutura o COMTUR, Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei 3.248, de 22 de novembro de 2018.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3386/2019 |
Sobre a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar na modalidade Família Acolhedora no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3385/2019 |
Sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3384/2019 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "NOTA FISCAL SOLIDÁRIA", que dispõe sobre a divulgação nos estabelecimentos comerciais, de nomes e números de CNPJ dasentidades filantrópicas do Município, para fins de doações de créditos da Nota Fiscal Paulista. (autoria do vereador Lu... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 3383/2019 |
Sobre o fornecimento de "Kit Escolar" aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria dos vereadores Cristiano Neves e Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3382/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador João Marcelo Silveira Santos e demais signatários)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3381/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. (no orçamento da autarquia municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3380/2019 |
Sobre o sistema de transmissão ON-LINE e gravação das sessões de licitações, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria do vereador Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3379/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00. (concessão de bônus de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3378/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.000,00. (concessão de bônus de Natal aos servidores da CODESAN SERVIÇOS E OBRAS)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3377/2019 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais da Administração Pública Direta e Indireta.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3376/2019 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.768.500,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais, auxílio alimentação e de despesas essenciais)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3375/2019 |
Revoga a Lei Municipal nº 3335, de 14 de agosto de 2019.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3374/2019 |
Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2019. (autoria da Mesa da Câmara)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3372/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. (orçamento de Autarquia Municipal CODESAN Serviços e Obras)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3371/2019 |
Altera o inciso XI e o §3º do artigo 47 da Lei nº 162, de 20 de abril de 1963 (alterada pelas Leis 1795/99, 2717/13, 2825/14, 3205/18, 3289/19 e 3329/19). (CEP e bairro nas placas de nomes de rua)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3370/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00. (manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3369/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00. (orçamento da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3368/2019 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.190.627,83. (atender despesas de custeio da atenção básica, média complexidade e gestão e Investimento da Secretária de Saúde)
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3367/2019 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2019 |
Detalhes |
| 3366/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2019 |
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| 3365/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'OPTOMETRIA PARA TODOS'. (autoria dos vereadores João Marcelo Silveira Santos e Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2019 |
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| 3364/2019 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.216/2018 - Diretrizes Orçamentárias 2019. (execução do objeto do convênio de valorização turistica do Palácio da Cultura "Umberto Magnani Netto")
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31/12/2019 |
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