| 3256/2018 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2019.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3255/2018 |
Altera as Leis Municipais n° 3.148/2017 (PPA) e n° 3.216/2018 (LDO).
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3254/2018 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal aos Conselheiros Tutelares.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3253/2018 |
Autoriza a procuradoria geral do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos alcançados pela prescrição.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3252/2018 |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3251/2018 |
Sobre a abetura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.416,28. (pagamento à empresa SEMAM Terraplenagem e Pavimentação LTDA)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3250/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.095.625,52. (pagamento salarial dos servidores e obrigações patronais, bem como, de despesas essenciais)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3249/2018 |
Criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3248/2018 |
Reestrutura o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 3.066, de 10 de maio de 2017. REVOGADA PELA LEI Nº 3387, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3247/2018 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.662.000,00. (atender despesas de custeio da Secretaria de Saúde)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3246/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Demissão Voluntária - PDV.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3245/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.053,80. (despesas de manutenção da Secretaria do Meio Ambiente)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3244/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.000,00. (suprir as despesas de repasses a Organizações da Sociedade Civil)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3243/2018 |
Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2018. (festas natalinas, Abono de Natal)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3242/2018 |
Sobre alteração dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018, referente ao orçamento da Autarquia Municiapal CODESAN Serviços e Obras. (concessão de bônus de Natal aos Servidores d... |
31/12/2018 |
Detalhes |
| 3241/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. (Concessão de bônus de Natal aos Servidores da Administração Indireta - CODESAN SERVIÇOS E OBRAS)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3240/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00. (concessão de bônus de Natal aos servidores municipais da Administração Direta)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3239/2018 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal aos servidores municipais da Administração Pública Direta e Indireta que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2263, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2801, de 15 de julho de 2014.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3238/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. (manutenção das atividades realizadas pela Secretaria de Esportes)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3237/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.380.240,00. (atender despesas de custeio da Secretaria de Saúde)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3236/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a adequar salário de engenheiros, agrônomos, veterinários e arquitetos e demais servidores que se enquadrem na legislação vigente, celebrar acordo judicial.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3235/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.236.415,80. (execução de obras, serviços e aquisição de materiais relativos a infraestruturas, com recursos oriundos do contrato SABESP)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3234/2018 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.000,00. (manutenção do DEMUTRAN, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico e Iluminação Pública)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3233/2018 |
Sobre o valor para a contratação de inserções em emissoras de radiodifusão em frequência modulada (FM) para publicidade institucional.
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3232/2018 |
Sobre a instituição do "concurso de decoração natalina de Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3231/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.386,31. (Suprir despesas (CRAS I e II e CREAS) em relação aos serviços realizados e compra de diversos materiais)
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3230/2018 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00. (pagamento de contrapartida em convênio de transporte de alunos e para outros serviços relacionados ao Ensino Fundamental (água, energia e telefonia))
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31/12/2018 |
Detalhes |
| 3229/2018 |
Altera o artigo 62 da Lei n° 765, de 13 de setembro de 1978. Altera o Código de Obras do Município.
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31/12/2018 |
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| 3228/2018 |
Sobre autorização de premiação aos vencedores das competições, de "Corrida de Bóia" e "Combóia" e dá outras providências.
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31/12/2018 |
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| 3227/2018 |
Institui a Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada "Setembro Amarelo". (autoria do Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2018 |
Detalhes |
