| 275/2017 |
Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" para realização da "23ª Festa do Peão de Boiadeiro". empresa Edison Aparecido Marrero - ME.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 274/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 272/2017 |
Nomeia membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 271/2017 |
Sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade do Município. empresa Vargas Peres & Cia Ltda.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 270/2017 |
Revoga os Decretos n° 78 de 26 de junho de 2013 e n°165 de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Osdri Montagem Industrial Eireli - ME.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 269/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 268/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 267/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 266/2017 |
Sobre a liberação de nota promissória dada em caução para garantia das obras de infraestrutura no Loteamento denominado Jardim Horizonte.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 265/2017 |
Regulamenta a Lei Complementar n° 506, de 21/11/2013. Transporte de Estudantes Universitários.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 264/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 244.500,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 263/2017 |
Sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.041,79.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 262/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.476,43.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 261/2017 |
Sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade do Município. empresa Brasil DRIP - Indústria e Comércio Ltda. ALTERADO PELO DECRETO N° 186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 260/2017 |
Revoga o Decreto n° 201, de 07 de julho de 2014, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Belazac Comércio de Alimentos para animais e Transportes Ltda - ME.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 259/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 258/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 257/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 256/2017 |
Sobre a suspensão de atividades em Escolas Municipais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, Centro Educacional Infanto Juvenil e Departamento de Merenda Escolar.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 255/2017 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 254/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 253/2017 |
Sobre a alteração de membros e função para comporem a equipe técnica do serviço de Vigilância Epidemiológica municipal.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 252/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.611,92.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 251/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 250/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 249/2017 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.100,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 249/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 473.648,70.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 248/2017 |
Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" para realização de apresentações de grupos de louvores das igrejas associadas.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 247/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00.
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31/12/2017 |
Detalhes |
| 246/2017 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.560,49.
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31/12/2017 |
Detalhes |
