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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto do Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10/2016 Concede título de cidadão santa-cruzense ao Senhor ALDO CAVALARI RICARDO. (iniciativa do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Psiu e outros signatários) 31/12/2016
9/2016 Sobre a concessão de título de Cidadão Emérito do Município ao Doutor João Aparecido Pereira Nantes. (autoria Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Psiu e outros signatários) 31/12/2016
8/2016 Concede a Comenda "Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo" ao Senhor José Eduardo Piedade Catalano. (autoria Vereador Murilo Costa Sala e outros signatários) 31/12/2016
7/2016 Sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 2014. 31/12/2016
6/2016 Altera disposição sobre a instituição da Comenda "Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo" e revoga o Decreto Legislativo n° 01, de 20 de maio de 2013, que dispõe sobre o mesmo assunto. (autoria Vereador Murilo Costa Sala) 31/12/2016
5/2016 Sobre a concessão de título de Cidadão Santa-cruzense ao Jornalista RENAN ALVES. (autoria Vereadora Cleuza Maria Costa Soares e outros signatários) 31/12/2016
4/2016 Sobre a concessão de título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor Argentino Montagnoli. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários) 31/12/2016
3/2016 Fixa o número de vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo para a próxima legislatura. 13 vereadores. 31/12/2016
2/2016 Concede Menção Honrosa através da láurea em reconhecimento à Empresa Produtos Alimentícios Cefer Ltda - Santa Massa. (autoria Vereador Roberto Mariano Marsola) 31/12/2016
1/2016 Sobre a concessão de título de Cidadão Emérito do Município "in memoriam" ao doutor JOSÉ ROBERTO VUOLO. (de autoria do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários) 31/12/2016
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