| 250/2016 |
Sobre a suspensão de atividades no Paço Municipal. (suspensas atividades no período de 27 a 29 de dezembro de 2016)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 248/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.531,16.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 247/2016 |
Retifica e Ratifica o Decreto n° 160, de 08 de agosto de 2016, que trata da aprovação do loteamento denominado Jardim Santa Terezinha.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 246/2016 |
Sobre anulação do Processo Seletivo n° 01/2016.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 245/2016 |
Sobre a suspensão de atividades em Escolas Municipais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, Centro Educacional Infanto Juvenil e Departamento de Merenda Escolar. (período de 27 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 244/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.929,46.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 243/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 897.900,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 242/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 241/2016 |
Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas, remoção por classificação e substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 240/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.713,86.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 239/2016 |
Nomeia membros para comporem a Comissão de Patrimônio Municipal.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 238/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 274.943,59.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 237/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 236/2016 |
Sobre a suspensão de atividades em Escolas Municipais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, Centros de Educação Infantil, Centro Educacional Infanto Juvenil e Departamento de Merenda Escolar. (período de 27 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 235/2016 |
Sobre a suspensão do Processo Seletivo n° 001/2016.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 234/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.763,64.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 233/2016 |
Disciplina o controle de dotações orçamentárias, impõe mais rigor na execução das despesas e na criação e expansão daquelas de caráter continuado e define normas para provisionamento do 13° Salário.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 233/2016 |
Disciplina o controle de dotações orçamentárias, impõe mais rigor na execução das despesas e na criação e expansão daquelas de caráter continuado e define normas para provisionamento do 13° Salário.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 232/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 364.177,54.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 231/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.600,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 230/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 229/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.308,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 228/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.522.900,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 227/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 226/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.513,78.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 224/2016 |
sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.504,17.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 223/2016 |
Sobre a liberação de caução referente à garantia de obras no loteamento denominado "Bosque Lorenzetti".
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 222/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 517.295,63.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 221/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 56.396,73.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 219/2016 |
Revoga o Decreto n° 14, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Empresa Associação de Apicultores e Agroprodutores de Santa Cruz e Região.
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31/12/2016 |
Detalhes |
