| 3027/2016 |
Declara de utilidade pública a "CÁRITAS REGIONAL SANTA CRUZ". (autoria do vereador Luiz Antônio Tavares e outros signatários)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3026/2016 |
Denominação de "GERALDO TEREZAN" à Estrada Vicinal Municipal SCD 050, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (autoria da Vereadora Cleuza Maria Costa Soares)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3025/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2017. (LOA - L.O.A. - Lei Orçamentária Anual - Orçamento 2017)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3024/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.522.900,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3023/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 517.295,63. (transporte escolar, transporte de alunos universitários, pagamento de água, luz e telefone das unidades escolares municipais)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3022/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.396,73. (manutenção da Educação Infantil em estabelecimentos públicos e instituições sem fins lucrativos)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3021/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.053,11. (pagamento de despesas de pessoal decorrentes do contrato de Vias Urbanas)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3019/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.305.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3018/2016 |
Revoga a Lei n° 3.000, de 11 de agosto de 2016, que cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3017/2016 |
Revoga a Lei n° 2999, de 11 de agosto de 2016, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3016/2016 |
Sobre a criação da Semana Municipal do Trânsito na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Psiu - 25 de Setembro)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3015/2016 |
Sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. REVOGADA PELA LEI N° 3.119 de 28 de setembro de 2017.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3013/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 405.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3012/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.435,88. (Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3011/2016 |
Sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.107,13. (atendimento à Política de Educação Permanente do Governo Estadual)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3010/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.229,66. (Pavimentação com CBUQ em diversas vias do Município)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3009/2016 |
Sobre a política municipal do idoso, reformula e reestrutura o Conselho Municipal do idoso - CMI, Conferência Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e revoga a Lei n° 1734, de 15 de junho de 1998, Lei n° 1762, de 18 de dezembro de 1998, Lei n° 2605, de 27 de novembro de 2012 e... |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 3008/2016 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 3003/2016 - Diretrizes Orçámentaris 2017. (manutenção do Programa Melhor em Casa, da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3007/2016 |
Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. (concessão de subvenções econômicas)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3006/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3005/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.200,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3004/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3003/2016 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. LDO 2017 - L.D.O.
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3002/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.570.691,10. (despesas referentes a contratos de terceirização por substituição de mão de obra)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3001/2016 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.510,73. (despesas de manutenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 3000/2016 |
Cria o Programa de "Horta Comunitária" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria Vereador Leandro Fonseca Mendonça)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2999/2016 |
Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria Vereador Leandro Fonseca Mendonça)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2998/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 877.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2997/2016 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias. (Recapeamento Asfáltico com CBUQ em diversas vias do município)
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31/12/2016 |
Detalhes |
| 2996/2016 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 193.754,41. (Recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Município)
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31/12/2016 |
Detalhes |
