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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
20/2015 Altera o § 2º do artigo 1º da Resolução nº 07/15. (mínimo de 10% dos empregos de provimento em comissão deverão ser preenchidos por servidores de carreira) 31/12/2015
19/2015 Sobre o incentivo à divulgação da exposição fotográfica para embasar o trabalho educacional na Instituição Centro Social São José e valoriza as realizações familiares das crianças atendidas. (autoria do Vereador Roberto Mariano Marsola) 31/12/2015
18/2015 Sobre decisão da Comissão de Justiça e Redação em relação a recurso do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques envolvendo representação do munícipe Joaquim de Andrade Neto. (iniciativa da Comissão de Justiça e Redação) 31/12/2015
14/2015 Altera o artigo 228 do Regimento Interno. (horário de funcionamento do recinto da Câmara Municipal) (autoria do Vereador Marco Antonio Valantieri) 31/12/2015
13/2015 Sobre a decisão da Comissão de Justiça e Redação em relação a recurso do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques. (iniciativa da Comissão de Justiça e Redação) 31/12/2015
11/2015 Sobre o incentivo à divulgação das Obras de Arte de Artistas Plásticos e Artesãos de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Roberto Mariano Marsola) 31/12/2015
10/2015 Altera o inciso V do art. 230 do Regimento Interno. (autoria Vereador Marco Antonio Valantieri) 31/12/2015
8/2015 Altera dispositivos do Regimento Interno. (de iniciativa parlamentar - autoria Vereador Marco Antonio Valantieri) 31/12/2015
7/2015 Regulamenta o inciso V do artigo 89 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre funções de confiança e sobre cargos/emprego em comissão, no âmbito do Poder Legislativo. 31/12/2015
6/2015 Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. 31/12/2015
5/2015 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal. (de iniciativa Parlamentar) 31/12/2015
4/2015 Sobre o incentivo à divulgação de obras literárias de autores de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy) 31/12/2015
3/2015 Sobre o uso de lâmpadas com tecnologia "LED" no prédio do Poder Legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Murilo Costa Sala) 31/12/2015
2/2015 Autoriza a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo na Assembleia Geral das Câmaras Municipais, a ser realizada em Brasília - DF. (autoria Mesa da Câmara) 31/12/2015
1/2015 Sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito. (autoria da Mesa da Câmara) 31/12/2015
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