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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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20/2015 | Altera o § 2º do artigo 1º da Resolução nº 07/15. (mínimo de 10% dos empregos de provimento em comissão deverão ser preenchidos por servidores de carreira) | 31/12/2015 | Detalhes |
19/2015 | Sobre o incentivo à divulgação da exposição fotográfica para embasar o trabalho educacional na Instituição Centro Social São José e valoriza as realizações familiares das crianças atendidas. (autoria do Vereador Roberto Mariano Marsola) | 31/12/2015 | Detalhes |
18/2015 | Sobre decisão da Comissão de Justiça e Redação em relação a recurso do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques envolvendo representação do munícipe Joaquim de Andrade Neto. (iniciativa da Comissão de Justiça e Redação) | 31/12/2015 | Detalhes |
14/2015 | Altera o artigo 228 do Regimento Interno. (horário de funcionamento do recinto da Câmara Municipal) (autoria do Vereador Marco Antonio Valantieri) | 31/12/2015 | Detalhes |
13/2015 | Sobre a decisão da Comissão de Justiça e Redação em relação a recurso do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques. (iniciativa da Comissão de Justiça e Redação) | 31/12/2015 | Detalhes |
11/2015 | Sobre o incentivo à divulgação das Obras de Arte de Artistas Plásticos e Artesãos de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Roberto Mariano Marsola) | 31/12/2015 | Detalhes |
10/2015 | Altera o inciso V do art. 230 do Regimento Interno. (autoria Vereador Marco Antonio Valantieri) | 31/12/2015 | Detalhes |
8/2015 | Altera dispositivos do Regimento Interno. (de iniciativa parlamentar - autoria Vereador Marco Antonio Valantieri) | 31/12/2015 | Detalhes |
7/2015 | Regulamenta o inciso V do artigo 89 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre funções de confiança e sobre cargos/emprego em comissão, no âmbito do Poder Legislativo. | 31/12/2015 | Detalhes |
6/2015 | Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. | 31/12/2015 | Detalhes |
5/2015 | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal. (de iniciativa Parlamentar) | 31/12/2015 | Detalhes |
4/2015 | Sobre o incentivo à divulgação de obras literárias de autores de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Professor Edvaldo Godoy) | 31/12/2015 | Detalhes |
3/2015 | Sobre o uso de lâmpadas com tecnologia "LED" no prédio do Poder Legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Murilo Costa Sala) | 31/12/2015 | Detalhes |
2/2015 | Autoriza a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo na Assembleia Geral das Câmaras Municipais, a ser realizada em Brasília - DF. (autoria Mesa da Câmara) | 31/12/2015 | Detalhes |
1/2015 | Sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito. (autoria da Mesa da Câmara) | 31/12/2015 | Detalhes |
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