| 3515/2015 |
Sobre cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (integrantes da ONG ACOGELC até o Posto de Saúde da Estação, apresentação de Reinauguração do Posto, 13/02/2015)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 3101/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2919/2015 |
Dá denominação de "JOAQUIM MENDES DE SOUZA", ao CCI - Centro de Convivência do Idoso, localizado à Rua Gerônimo Logerfo, n° 256, no JARDIM SANT'ANNA III, Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2917/2015 |
Dá denominação de "ACÁCIO FRANCISCO DOS SANTOS", ao Centro Esportivo, localizado à Rua Joaquim Teodoro de Souza, n° 113, Distrito de Caporanga em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2875/2015 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, visando à cessão de funcionários.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 426/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 423/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.038,00
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 422/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.200,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 421/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 418/2015 |
Sobre o horário de trabalho pedagógico coletivo - HTPC, e horário de estudo - HE nas escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 417/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 902.544,61.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 416/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 415/2015 |
Sobre permissão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (Grupos de percussão e capoeira da ACOGELC até a praça Deputado Leônidas Camarinha, apresentação durante as festividades de Natal, 18/12/2015)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 414/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.800,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 413/2015 |
Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposições José Rosso - Expopardo" e do Tatersal para realização da "21ª Festa do Peão de Boiadeiro".
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 412/2015 |
Cria a Comissão de Trabalho que específica para tratar das modificações a serem implantadas em função das novas normas de contabilidade para o Setor Público.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 411/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 410/2015 |
sobre permissão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (moradores do Distrito de Caporanga até a cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, visitação da apresentação Natal de Luzes, 11/12/2015)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 409/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 154.654,66.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 408/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 407/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.853,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 406/2015 |
Nomeia os Agentes da Autoridade Municipal de Trânsito no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 405/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.330,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 404/2015 |
Autoriza o reajuste de tarifas de passagens de ônibus que fazem os serviços de transportes coletivos.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 402/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 401/2015 |
Disciplina o controle de dotações orçamentárias, impõe mais rigor na execução das despesas e na criação e expansão daquelas de caráter continuado.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 400/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.400,00.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 399/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 574.446,62.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 398/2015 |
Sobre a revogação dos Decretos n° 66/2009 e 017/2011.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 396/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 509.322,79.
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31/12/2015 |
Detalhes |
