| 2926/2015 |
Sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2015.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2925/2015 |
Sobre inclusão de unidade orçamentária no anexo IV na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual para 2014/2017 e Lei n° 2890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2924/2015 |
Sobre a alteração do Anexo II - Metas Fiscais - Demonstrativo VI - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2016. (Programa de Recuperação Fiscal - REFIS)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2923/2015 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2016. (LOA - L.O.A.)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2922/2015 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal nº 2.263, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal nº 2801, de 15 de julho de 2014.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2921/2015 |
Concede bônus de Natal a todos os servidores do Legislativo ativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2016.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2918/2015 |
Dá denominação de "DIRCE DA SILVA PEREIRA", ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal, localizado à Rua Manoel José de Andrade, n° 298, no Distrito de Caporanga em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2916/2015 |
Dá denominação de "Laurentino Pessutto - FREI CHICO" à USF - Unidade Saúde da Família, localizada à Rua França, n° 100, no Parque das Nações, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2915/2015 |
Dá denominação de "ANGELA MARIA CLAUDINO SATO", ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal, localizado na rua Laura Maria Barreto, n° 71, no Conjunto Residencial "Onofre Rosa de Oliveira", em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2914/2015 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2.263, de 02 de abril de 2008, alterada pela Lei Municipal n° 2801, de 15 de julho de 2014. (R$ 300,00)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2913/2015 |
Dá denominação de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA DE LOURDES COSTA DA MATA" à UBS localizada no Jardim São João, nesta cidade. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2912/2015 |
Sobre concessão de estágios a estudantes, reajusta o valor da bolsa auxílio. (estagiários - R$ 300,00)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2911/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar R$ 574.446,62. (manutenção e continuidade das ações, programas e cumprimento de contratos da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2910/2015 |
Concede bônus de Natal a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos, pensionistas e estagiários. (Iniciativa da Mesa da Câmara)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2909/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00. (manutenção do atendimento às Urgências e Emergências)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2908/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00. (ampliação da rede de iluminação pública e para os serviços de energia elétrica)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2907/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.010.525,00. (suplementar as fichas orçamentárias afim de se cumprir a aplicação mínima exigida por lei na manutenção e desenvolvimento do ensino e também para o pagamento do serviço de transporte de universitários)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2906/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.000,00. (pagamento de recursos humanos da Vigilância Sanitária)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2905/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.695.000,00. (pagamento de recursos humanos e realização de campanhas da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2904/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.068.113,38.(cobrir despesas referentes a contratos de terceirização por substituição de mão de obra)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2903/2015 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual para 2014/2017 e anexos V e VI Lei n° 2.890/2015 - Diretrizes Orçamentárias 2016. (referente às unidades executoras: Iluminação Pública, DEMUTRAN, Cemitério)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2902/2015 |
Sobre a alteração do Anexo I - Estrutura Orçamentária da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 2.890/2015 para o exercício de 2016.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2901/2015 |
Declara de utilidade pública a APPAGESP - Associação dos Proprietários de Pátios e Guinchos do Estado de São Paulo. (autoria do Vereador Marco Antonio Valantieri)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2900/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 713.993,99.(manutenção das unidades básicas de saúde, regulação do sistema, ambulatório de especialidades, saúde mental e reabilitação saúde bucal - CEO e LRPD e aquisição manutenção da administração geral)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2899/2015 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. (adequação do sistema de prevenção de incêndio e pânico no Recinto de Exposições José Rosso)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2898/2015 |
Altera o inciso VI do artigo 30 da Lei n° 2690/2013. (Conselho Tutelar - ensino superior para ensino médio) (Vereador Marco Antonio Valantieri)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2897/2015 |
Declara de utilidade pública a Associação de Formação de Atletas de Natação de Santa Cruz do Rio Pardo - AFAN. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2896/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.960,47. (transferência de R$ 500.000,00 das dotações da Câmara Municipal)
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2895/2015 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual para 2014/2017 e anexos V e VI Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015.
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31/12/2015 |
Detalhes |
| 2894/2015 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 97.039,53.(construção de velório no distrito de Sodrélia)
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31/12/2015 |
Detalhes |
