| 2842/2014 |
dá denominação a vias públicas locais. (Jardim Nova Brauna II, Jardim Paulista II, Jardim Europa, Conjunto Habitacional Onofre Rosa de Oliveira (CDHU), Conjunto Habitacional Rita Emboava, Bosque Lorenzetti e Cidade Jardim)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2841/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.928,00. (manutenção das Unidades Básicas de Saúde)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2840/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.322.676,00.(saúde - manutenção das Equipes Saúde da Família, Atendimento às Urgências e Emergências e Regulação do Sistema - Média Complexidade)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2839/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.000,00. (merenda escolar e ensino superior - transporte de universitários)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2838/2014 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei Municipal n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (construção do CREAS e a contra partida da construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2837/2014 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 183.581,05. (R$ 163.581,05 para a construção do CREAS e R$ 20.000,00 para contrapartida da construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2836/2014 |
Dá denominação de "ONOFRE ROSA DE OLIVEIRA" ao Conjunto Habitacional do CDHU - Santa Cruz do Rio Pardo - I, localizado na região do Parque das Nações nesta cidade.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2835/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2015. (orçamento 2015 - Proposta Orçamentária 2015 - LOA - L.O.A.)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2834/2014 |
Concede bônus de Natal a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos e pensionistas que fazem jus aos benefícios das leis n°s 2380/2009 e 2635/2013. (cartão, vale, cesta)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2833/2014 |
Sobre a obrigatoriedade dos consultórios médicos privados localizados no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, a possuírem cadeiras de rodas para deficientes físicos, idosos e enfermos. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2832/2014 |
Declara a "Folia de Reis" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2831/2014 |
Sobre a inclusão da Encenação da Paixão de Cristo no calendário de eventos do Município. (autoria Vereador Leandro Fonseca Mendonça)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2830/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.180.000,00. (manutenção e desenvolvimento do ensino)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2829/2014 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a todos os servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2263, de 02 de abril de 2008. (cartão, vale, cesta)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2828/2014 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual para 2014/2017 e anexos V e VI na Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (execução de recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2827/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 512.000,00. (recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do Conjunto Habitacional Nagib Queiroz)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2826/2014 |
Autoriza o Executivo a vender imóvel localizado na Fazenda Serrinha no município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2825/2014 |
Inclui disposições na Lei n° 162, de 20 de abril de 1963, e dá outras providências. (ALTERADA PELA LEI N° 3205, DE 05 DE JULHO DE 2018)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2824/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.(empedramento de estradas rurais)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2823/2014 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (empedramento de estradas rurais)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2822/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00. (manutenção das Unidades Básicas de Saúde, Atendimento às Urgências e Emergências e Regulação do Sistema Média Complexidade)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2821/2014 |
Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 11 PELA LEI N° 3226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2819/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.000,00. (manutenção das Unidades Básicas de Saúde, Regulamentação do Sistema (Média Complexidade) e Assistência Farmacêutica Básica)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2818/2014 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (propriedade de Antônio Matarazzo Gembrini)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2817/2014 |
Estabelece a proibição de substituição, retirada e alteração de paralelepípedo em vias públicas do Município. (autoria Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy). REVOGADA PELA LEI N° 3221 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2816/2014 |
Altera a redação do artigo 5° da Lei n° 1297, de 18 de abril de 1991, acrescentando § 1° e renomeia o parágrafo único que passa ser parágrafo 2°. (sobre poda de árvores - autoria Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Psiu) REVOGADA PELA LEI Nº 2821/2014
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2815/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. (despesas de manutenção da Secretaria de Esportes)'
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2814/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. (para o término do exercício de 2014 e será implementado na Secretaria de Planejamento Urbano e Obras para os serviços de varrição de praças)
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31/12/2014 |
Detalhes |
| 2813/2014 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.562,44. (manutenção das Unidades de Saúde, pagamento de consultas e exames realizados por prestadores de serviço, pagamento de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, aquisição de medicamentos e aquisição de computadores pa... |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2812/2014 |
Proíbe e penaliza a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a utilização de cerol e de qualquer tipo de material cortante em linhas e fios empregados para a prática de eolismo.
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31/12/2014 |
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