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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
252/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.400,00. 31/12/2013
251/2013 Sobre a permissão de uso do "Recinto de Exposição José Rosso - Expopardo" e do Tatersal para realização da "19ª Festa do Peão de Boiadeiro". 31/12/2013
250/2013 Sobre o horário de trabalho pedagógico coletivo - HTPC, e horário de estudo - HE nas escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil. 31/12/2013
248/2013 Regulamenta o funcionamento dos dias de realização de "Feira da Lua", tendo em vista os festejos de Natal e Ano Novo. 31/12/2013
247/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00. 31/12/2013
246/2013 Regulamenta os artigos 460 a 481 da Lei Complementar n° 448, de 20 de dezembro de 2011, quanto à instalação e ao funcionamento das feiras livres no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. 31/12/2013
245/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.501,01. 31/12/2013
244/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. 31/12/2013
243/2013 Sobre o horário de trabalho pedagógico coletivo - HTPC, e horário de estudo - HE nas escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil. 31/12/2013
242/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.500,00. 31/12/2013
239/2013 Prorroga validade do concurso público n° 01/2011 - 1ª etapa - homologado em 19/11/2011 validade 19/11/2013; 2ª etapa - homologado em 17/12/2011; validade 17/12/2013. 31/12/2013
238/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.172,98. 31/12/2013
237/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 602.000,00. 31/12/2013
236/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.784.412,68. 31/12/2013
235/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.513.417,19. 31/12/2013
234/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.850,00. 31/12/2013
233/2013 Sobre alteração de membros para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 31/12/2013
232/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00. 31/12/2013
230/2013 Sobre cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (fiéis da Igreja Remidos em Cristo até Ourinhos, 22/12/2013) 31/12/2013
229/2013 Sobre a cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (Igreja Adventista da Promessa 14/12/2013, rumo à UNIMAR) 31/12/2013
227/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,000. 31/12/2013
226/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.540,86. 31/12/2013
225/2013 Regulamenta a Lei Complementar n° 506, de 21/11/2013, sobre concessão de transporte a estudantes universitários que cursam faculdades nos municípios de Marília, Bauru, Ourinhos e Jacarezinho. 31/12/2013
222/2013 Sobre cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (idosos e mulheres do CRAS II até o Zoológico de Bauru, dia 06/12/2013) 31/12/2013
221/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. 31/12/2013
219/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00. 31/12/2013
218/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00. 31/12/2013
217/2013 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 302.000,00. 31/12/2013
216/2013 Sobre cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (bailarinos do Ballet municipal para ir à Ourinhos provar figurinos) 31/12/2013
215/2013 Sobre cessão de uso de ônibus pertencente à Municipalidade. (Igreja Assembléia de Deus do Belém para ir à Ourinhos, dia 29/11/2013) 31/12/2013
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