| 2739/2013 |
Sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio. - Controlador interno.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2738/2013 |
Sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados em vias e logradouros públicos. (autoria vereador Edvaldo)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2737/2013 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (R$ 400.000,00, aumento de capital da CODESAN)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2736/2013 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00. (aumento de capital da CODESAN)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2735/2013 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2014. (orçamento 2014 - Proposta Orçamentária 2014 - LOA - L.O.A.)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2734/2013 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a subscrever ações para aumento do capital social da CODESAN - Companhia de Desenvolvimento Santacruzense.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2733/2013 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2732/2013 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (infraestrutura viária)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2731/2013 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 602.000,00.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2730/2013 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.784.412,68. (Secretaria de Educação)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2729/2013 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.513.417,19. (pagamento de serviços de terceiros, medicamentos, convênio e termo de parceria)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2728/2013 |
Concede bônus de Natal a todos os servidores do Legislativo ativos, inativos e pensionistas que fazem jus aos benefícios das leis n°s 2380/2009 e 2635/2013. (cartão, vale, cesta)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2727/2013 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a todos os servidores municipais que fazem jus aos benefícios da Lei Municipal n° 2263, de 02 de abril de 2008. (cartão, vale, cesta)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2726/2013 |
Institui as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2725/2013 |
Sobre a adoção da terminologia "pessoa com deficiência" na legislação municipal. (autoria Vereador Psiu)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2724/2013 |
Sobre denominação de vias públicas e numeração dos imóveis nas situações a seguir especificadas. (autoria Vereador Antônio Ferreira de Jesus - Téco)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2723/2013 |
Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Cruz do Rio Pardo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2722/2013 |
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização gratuita, aos usuários, de banheiros e bebedouros d'água pelas agências bancárias e de correios instaladas no Município.
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2721/2013 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Chácara Arco Íris I)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2719/2013 |
Cria a Semana Mario Nélli de música em nosso município. (autoria Vereador Leandro)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2718/2013 |
Altera a Lei n° 2715, de 03 de outubro de 2013. - Jardim Mirian, Residencial Paraíso. (autoria Câmara)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2717/2013 |
Altera a redação do artigo 47, X e seu § 1° da Lei 1.795 de 23 de junho de 1999, sobre responsabilidade do loteador. - pavimentação com asfalto do tipo CBUQ. (autoria Vereador Leandro)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2716/2013 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2682/2013 - Diretrizes Orçamentárias 2014. (Programa Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, PAC 2)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2715/2013 |
Dá denominação a vias públicas locais. (de autoria da Câmara Municipal - Legislativo) (Ponte Nova - Paraíso - Jardim Mirian)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2714/2013 |
Altera a Lei n° 2678, de 25 de junho de 2013. (disciplina a permissão de uso de veículos de passageiros do Poder Executivo)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2713/2013 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Residencial Pacaembú)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2712/2013 |
Institui no Município o Dia do Torcedor. (de autoria da Mesa da Câmara)
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31/12/2013 |
Detalhes |
| 2711/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (aquisição de imóvel na Rua Francisco Carlomagno, Vila Fabiano para ampliação da Unidade de Saúde Samuel martins Figueira)
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31/12/2013 |
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| 2710/2013 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00. (aquisição de imóvel na Rua Francisco Carlomagno, Vila Fabiano para ampliação da Unidade de Saúde Samuel Martins Figueira).
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31/12/2013 |
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| 2709/2013 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. (execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Residencial Eldorado)
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31/12/2013 |
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