| 4201/2012 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a "FESTA DO LAÇO COMPRIDO", e dá outras providências.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2613/2012 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.330,00, para suplementação da folha de pagamento e encargos sociais de dezembro.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2611/2012 |
autoria - Vereador Luiz Carlos Novaes Marques - Atribui o nome de Elizabete Soares de Carvalho ao prédio do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2610/2012 |
Estima a receita e fixa a despeza do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2013.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2609/2012 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.675.137,80. Despesas e cumprimento de contratos e convênio em vigência da Secretaria Municipal de Saúde. 07 de dezembro.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2608/2012 |
Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 479.000,00. Afim de cumprir a aplicação mínima exigida por lei na manutenção e desenvolvimento do ensino. 06 de dezembro.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2607/2012 |
Autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a UMMES - Uniáo dos Municípios da Média Sorocabana.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2606/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.742,72. Rede de Urgência da UTI Adulto Santa Casa.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2605/2012 |
Dispõe sobre a política municpal do idoso, reformula e reestrutura o Conselho Municipal do Idoso- CMI, Conferência Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso- FMI e dá outras providências.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2604/2012 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2.514/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012 e Lei n° 2.583/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013. Escola Sebastião Jacyntho da Silva.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2603/2012 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2602/2012 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências. 31 de outubro.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2601/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$761.627,62.(Cumprimento da Ação: Declaratória, conforme processo n° 325/03)
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2600/2012 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00.(Política Nacional de Educação Permanente)
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2599/2012 |
Atribui o nome de Antônio Cipriano Tavares a campo de futebol da Vila Popuar. 15 de agosto. De iníciativa do legislativo.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2598/2012 |
Dá a denominação de Residencial "Rita Emboava" ao Loteamento localizado na Quadra "S" do Parque da Nações. 01 de agosto.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2597/2012 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2.381/2009- Plano Plurianual e anexos V e VI Lei 2.514/2011- Diretrizes Orçamentárias 2012. 01 de agosto PROINFÂNCIA PDE.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2596/2012 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.261,18. 01 de agosto Secretaria de Educação - mobiliário e equipamentos padronizados, PROINFÂNCIA, PDE.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2595/2012 |
Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.255,08. 01 de agosto, Secretaria de Educação.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2594/2012 |
Ingresso do Município no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal 11.107 de 2005, Decreto Federal 6017 de 2007 e artigo 25 do Estatuto Civap.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2593/2012 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Política Nacional de Educação Permanente na área da Saúde.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2592/2012 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. Equipamentos para melhoria de qualidade dos serviços de saúde.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2591/2012 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Equipamento para melhoria de qualidade dos serviços de saúde.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2590/2012 |
Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 - equipamento mobiliario Unidade Básica de Saúde - Programa Qualis.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2589/2012 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. Loteamento Jardim Mirian.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2588/2012 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. Irlofil.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2587/2012 |
Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. Loteamento Bosque Lorenzetti.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2586/2012 |
Inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2541/2011 - Diretrizes Orçamentárias 2012. Galerias de águas pluviais Chácara Peixe.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2585/2012 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 226.496,15. Construção de galerias de águas pluviais na Chácara Peixe. 22 de junho.
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31/12/2012 |
Detalhes |
| 2584/2012 |
Sanções administrativas, atividades lesivas à saúde pública e ao meio ambiente, adere em convenio com o Estado ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico - Baixa Renda - Programa Água é Vida.
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31/12/2012 |
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