Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO	EMENTA	DATA
15/2011	Altera a ementa da Resolução 10/2011 e a redação do artigo 1°, para incluir o cargo de Motorista do Legislativo e acrescenta ao texto legal o artigo 10-A dispondo sobre as atribuições desse cargo.	31/12/2011
13/2011	Inclui um inciso no §3° do art. 121 do Regimento Interno (Resolução 01/2007).	31/12/2011
11/2011	Suprime parágrafo incluído no art. 170 do Regimento Interno pela Resolução 04/2010.	31/12/2011
11/2011	Suprime parágrafo incluído no art. 170 do Regimento Interno, pela Resolução 04/2010. (autoria do Vereador Luiz Carlos Novaes Marques e outros signatários)	31/12/2011
10/2011	Estabelece as atribuições dos cargos de Procurador Jurídico, Tesoureiro, Auxiliar Legislativo, Serviços Gerais, Telefonista, Auxiliar de Biblioteca, Vigia, Técnico de Informática e Atendente Parlamentar	31/12/2011
9/2011	Dispõe sobre a cassação de mandato de Vereador.	31/12/2011
8/2011	Designa representantes da Câmara Municipal para participarem da Semana da Acessibilidade e Inclusão".	31/12/2011
7/2011	Designa representantes da Câmara Municipal para participarem do Seminário: "O Futuro de São Paulo".	31/12/2011
5/2011	Fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.	31/12/2011
5/2011	Fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.	31/12/2011
3/2011	Inclui emenda na Resolução n° 01/11 que dispõe sobre programa de visitas de estudantes ao Legislativo. (vereador infanto-juvenil)	31/12/2011
2/2011	Dispõe sobre a criação da "Sessão do Estudante" na Câmara Municipal e dá outras providências. (vereador infanto-juvenil)	31/12/2011
1/2011	Dispõe sobre implantação de programas de visitas de munícipes e estudantes ao Legislativo durante o ano. (vereador infanto-juvenil)	31/12/2011

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