Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2516/2011	Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI na Lei n° 2.449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011.	31/12/2011
2492/2011	Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2449/2010 - Diretrizes Orçamentárias 2011.	31/12/2011
178/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.418.593,70.	31/12/2011
178/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.418.593,70.	31/12/2011
177/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.851,58.	31/12/2011
176/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$383.261,89.	31/12/2011
175/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.383,01.	31/12/2011
174/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00.	31/12/2011
173/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 942.710,00.	31/12/2011
172/2011	Revoga o Decreto n° 006, de 25 de janeiro de 2006, e dá outras providências.	31/12/2011
171/2011	Dispõe sobre designação de Hóspede Oficial do Município.	31/12/2011
170/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.000,00.	31/12/2011
169/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.097,87.	31/12/2011
168/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.000,00.	31/12/2011
167/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 176.770,00.	31/12/2011
166/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 218,76.	31/12/2011
165/2011	Dispõe sobre a permissão de uso a título precário de um prédio público anexo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico e de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências.	31/12/2011
164/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.000,00.	31/12/2011
163/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 249.000,00.	31/12/2011
162/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00.	31/12/2011
161/2011	Dispõe sobre supressão de expressão no artigo 3° do Decreto n° 144 de 17/11/2011.	31/12/2011
160/2011	Dispõe sobre a convocação e realização de Audiência Pública para apresentação de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento Geral da União (OGU) e dá outras providências".	31/12/2011
159/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00.	31/12/2011
158/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.500,00.	31/12/2011
157/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 412.871,20.	31/12/2011
156/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.	31/12/2011
155/2011	Dispõe sobre revogação do Decreto n° 088 de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal à empresa Gobeche Comércio de Chocolate Ltda. ME.	31/12/2011
154/2011	Dispõe sobre revogação do Decreto n°205, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal à empresa Dias Comércio de Pneus Ltda. ME.	31/12/2011
153/2011	Regulamenta o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 26 e 30 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 e dá providências correlatas.	31/12/2011
152/2011	Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00.	31/12/2011

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