| 2474/2010 |
Altera a redação dos artigos 171 a 173 da Lei Municipal n° 766 de 13 de setembro de 1978, acrescenta novos artigos e renumera o artigo 174 para artigo 179 - Código de Posturas.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte I).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 215/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$30.050,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 214/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 408.456,05.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 213/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.289.434,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 212/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 424.585,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 211/2010 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Administração Municipal para comporem Comissão Especial para Supervisão e Acompanhamento do Concurso Público n° 02/2010 e Processos Seletivos 07/2010 - Educação e Processo Seletivo 09/2010 - Saúde.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 210/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 209/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar de excesso no valor de R$ 1.848.300,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 208/2010 |
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá providências correlatas.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 207/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 206/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 203.574,58".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 205/2010 |
Dispõe sobre a permissão de uso à título precário de área de terra de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 204/2010 |
Dispõe sobre a permissão de uso a título precário de área de terra de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 203/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 202/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.900,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 201/2010 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 200/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00.
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31/12/2010 |
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| 199/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00.
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31/12/2010 |
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| 198/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 197/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$35.235,40.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 196/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 243.750,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 195/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 453.500,00.
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31/12/2010 |
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| 194/2010 |
Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas, remoção por permuta, remoção por classificação e substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 192/2010 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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31/12/2010 |
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| 191/2010 |
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 190/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 189/2010 |
Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 187/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.542,97.
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31/12/2010 |
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| 186/2010 |
Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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31/12/2010 |
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