| 2481/2010 |
Dá denominação a vias públicas locais. (Jardim Paulista, Jardim Nova Braúna e Jardim Horizonte)
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2480/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$408.456,05.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2479/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.050,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2478/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.434,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2477/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2476/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.848.300,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2475/2010 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro Urbano da Cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2474/2010 |
Altera a redação dos artigos 171 a 173 da Lei Municipal nº 766 de 13 de setembro de 1978, acrescenta novos artigos e renumera o artigo 174 para artigo 179.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte II).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte I)
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte III).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte IV).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011. (Parte V).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011.(Parte VI).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011.(Parte VII).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2473/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2011.(Parte VIII).
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2472/2010 |
Dispõe sobre a realização de monitoramento anual da emissão de poluentes na atmosfera pelos veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota do Município, Autarquias, Empresas Públicas e àqueles contratados para a prestação de serviços contínuos ao Município e dá outras providências".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2471/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2470/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00.
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2469/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2468/2010 |
"Atribui o nome da Professora Dayse Maria Sanches ao Centro Educacional do Jardim Brasília"
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2467/2010 |
"Dispõe sobre a inclusão de dados biográficos das pessoas ou informações sobre o fato, em placas de vias e bens públicos localizados no Município".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2466/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.137,32"
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2464/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2463/2010 |
"Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências".
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2462/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.951,31 - Iluminação do Estádio Leônidas Camarinha
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2461/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2353/2009 - Diretrizes Orçamentárias 2010 - Iluminação do Estádio Leônidas Camarinha
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2460/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.128,66 - Ampliação do prédio do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2459/2010 |
Dispõe sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2381/2009 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2353/2009 - Diretrizes Orçamentárias - Ampliação do Prédio do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2010 |
Detalhes |
| 2458/2010 |
Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração municipal
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31/12/2010 |
Detalhes |
