| 2336/2009 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 94 de 04 de novembro de 2008 e dá outras providências
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31/12/2009 |
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| 188/2009 |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 187/2009 |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 185/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 184/2009 |
Regulamenta os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, e dá providências correlatadas - Natal e Ano Novo
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31/12/2009 |
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| 183/2009 |
Dispõe sobre Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPC nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 182/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 774.270,00
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31/12/2009 |
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| 181/2009 |
Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança 2009-2012
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 180/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 180.000,00
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 178/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.282,15
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 177/2009 |
Nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - COMDEC, e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 176/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 773.900,00
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31/12/2009 |
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| 175/2009 |
Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas, remoção por permuta, remoção por classificação e substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
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31/12/2009 |
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| 174/2009 |
Dispõe sobre o regresso de Professores de Educação Básica I, com atuação na Educação Infantil que foram aproveitados no Ensino Fundamental segundo a Lei Complementar n°.367, de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências
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31/12/2009 |
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| 173/2009 |
Dispõe sobre sede de exercício de professores contratados em caráter permanente para atuar em substituição a professores titulares de emprego afastados a partir da assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta - TAC firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e dá outras providê... |
31/12/2009 |
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| 172/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.840,00
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31/12/2009 |
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| 171/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 34.857,00
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 170/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.420,00
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 168/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 54.560,00
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31/12/2009 |
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| 167/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 392.430,00
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31/12/2009 |
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| 166/2009 |
Prorroga validade do Concurso Público 001/2007
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31/12/2009 |
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| 165/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500,00
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31/12/2009 |
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| 164/2009 |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos referentes ao contrato de adesão de comodato firmado entre esta Prefeitura Municipal e a Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura - OAPEC e a Cooperativa Educacional de Santa Cruz do Rio Pardo (Colégio Camões)
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31/12/2009 |
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| 163/2009 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM - para o exercício de 2010
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31/12/2009 |
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| 162/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00
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31/12/2009 |
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| 161/2009 |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN
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31/12/2009 |
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| 160/2009 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, terrenos contíguos de propriedade de Maria Tereza Soares, Luiz Antônio Soares e Zilda Belinelli, situados na Rua Francisco Pereira de Almeida na Vila São Judas e na Rua José do Patrocínio, Vila Santa Aureliana, nesta c... |
31/12/2009 |
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| 159/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00
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31/12/2009 |
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| 157/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 14.210,00
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31/12/2009 |
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| 156/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 133.524,00
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31/12/2009 |
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