| 2385/2009 |
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, dos Conselhos Municipais, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a lei nº 1.999, de 03 de junho de 2003 e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2384/2009 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para assinatura de contrato de melhoria e manutenção de iluminação pública, com prazo de até 48 meses e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2383/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2382/2009 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o Exercício Financeiro de 2010
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte X
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte II
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte III
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte IV
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte V
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte VI
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte I
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte VII.
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP para o período de 2010 a 2013 - Parte VIII
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2381/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP - Parte IX
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2380/2009 |
Altera a redação de artigos da Lei 2214 de 30 de novembro de 2007. (cesta básica/cartão magnético).
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2380/2009 |
Altera redação de artigos da Lei 2.214, de 30 de novembro de 2007 - por iniciativa da Mesa da Câmara Municipal. (cesta básica ou cartão magnético).
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2379/2009 |
Dispõe sobre o Micro Empreendedor Individual - MEI de que trata a Lei Complementar Federal nº128/2008 e Decreto Estadual nº54.498, de 30 de junho de 2009 no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2378/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2377/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2376/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Alternativa
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2375/2009 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2374/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2.090, de 12 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) com suas devidas alterações e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2373/2009 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei nº 2.291, de 25 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2372/2009 |
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2371/2009 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômicos e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2370/2009 |
Proíbe a realização de queimadas nos lotes e áreas urbanas do Município e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2369/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estarem cadastrados e regulares no CADMADEIRA para a participação de processos de aquisição, licitação, contratação de obras públicas
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2368/2009 |
Dispõe sobre o uso de madeira de origem legal no Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2367/2009 |
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em edificações e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
| 2366/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências
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31/12/2009 |
Detalhes |
