| 371/2008 |
Dispõe sobre a revogação da Lei complementar nº 252 que concedia direito real de uso, a título gratuito e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 370/2008 |
Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso à Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo de uma área de 2700 metro quadrado, na Avenida Coronel Clementino Gonçalves para a contrução da nova sede da Câmara Municipal e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 369/2008 |
Dispõe sobre a extinção de cargos/empregos de provimento em comissão, altera nomenclatura, referência, cria cargos e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 368/2008 |
Altera o Estatuto e Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.Lei Complementar nº344, de 12/12/2007
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 367/2008 |
Dispõe sobre aproveitamento de professores titulares de Emprego de Educação Básica, com atuação na Educação Infantil, no Ensino Fundamental
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 366/2008 |
Dispõe sobre a criação de cargos/empregos públicos de "motoristas" e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 365/2008 |
Dispõe sobre autorização para recebimento de bens em cessão de uso com os encargos estipulados da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Fundação PROCON/SP
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 364/2008 |
Revoga a Lei Complementar nº 260, de 04/08/04, que autoriza o Executivo a ceder imóvel do município para a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 363/2008 |
Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 337, de 03/10/07 sobre subsídio do Presidente da Câmara a legislatura 2009-2012
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 362/2008 |
Institui o sistema municipal de controle, regulação, avaliação e auditoria do Sistema Único de Saúde do município, cria cargos/empregos (ALTERADA PELA LC 375/09) (REVOGADA PELA LC 696/19) (REVOGADA PELA LC 704/19)
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 361/2008 |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 360, de 12.06.2008 e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 360/2008 |
Dispõe sobre a criação de cargos/empregos públicos de "atendentes" e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 359/2008 |
Altera denominação de cargo/emprego do Artigo 1º da Lei Complementar nº 280/2005.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 358/2008 |
Dispõe sobre a criação de cargo/emprego público na administração direta e dá outras providências. - Regente de Coral.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 357/2008 |
Altera artigo 2º da Lei Complementar nº 216, de 16.05.2003.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 356/2008 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 355/2008 |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 354/2008 |
Altera vencimentos e referências salariais das categorias que especifica
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 353/2008 |
Dispõe sobre revisão geral de vencimentos/salários da Tabela de Referência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 352/2008 |
Altera as tabelas salariais de vencimentos dos servidores públicos do Quadro do Magistério Público Municipal constantes na Lei Complementar nº 344, de 12/12/2007 e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 351/2008 |
Dispõe sobre a criação de cargo/empregos públicos na administração direta e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 350/2008 |
Dispõe sobre revisão dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 349/2008 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos servidores da Câmara Municipal.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 348/2008 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 328, de 24 de abril, que trata da tabela de referência de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 347/2008 |
Altera Lei Complementar 315/06, modificada pela Lei Complementar 346/08 e dá outras providências - sobre reestruturação do Legislativo
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 346/2008 |
Altera a Lei Complementar nº 315/06 e dá outras providências - reestruturação funcionários do Legislativo
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31/12/2008 |
Detalhes |
