.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
160/2008 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 578.503,55 31/12/2008
160/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$578.503,55". 31/12/2008
159/2008 Suspende o expediente no dia 02 de janeiro de 2009 nas Repartições Públicas Municipais 31/12/2008
159/2008 "Suspende o expediente no dia 02 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais". 31/12/2008
158/2008 "Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade deste Município à Associação de Moradores do Jardim Santana I e II e dá outras providências". 31/12/2008
157/2008 "Dá nova redação aos artigos 12, 13, 15 e § 6º do artigo 20 do Decreto nº 54, de 27 de abril de 2005, que regulamenta a exploração dos serviços de moto-táxi e moto-entrega, instituídos pela lei nº 1.722/98, e dá outras providências". 31/12/2008
156/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$234.914,64". 31/12/2008
156/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$400,00". 31/12/2008
155/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.506.030,10". 31/12/2008
154/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$3.000,00". 31/12/2008
152/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$470.375,96". 31/12/2008
151/2008 "Regulamenta os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 e 31 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas". 31/12/2008
150/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$12.000,00". 31/12/2008
149/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$26.000,00". 31/12/2008
148/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$425.550,00". 31/12/2008
147/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$348.000,00". 31/12/2008
145/2008 "Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços". ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 245, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E Nº 145, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008. 31/12/2008
144/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$287.000,00". 31/12/2008
143/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$160.500,00". 31/12/2008
142/2008 "Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências" 31/12/2008
142/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.375,96". 31/12/2008
141/2008 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - e dá outras providências". 31/12/2008
140/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$209.900,00". 31/12/2008
139/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00". 31/12/2008
138/2008 "Dispõe sobre antecipação de Ponto Facultativo referente ao dia 28 de outubro de 2008 - Dia do Funcionário Público" 31/12/2008
136/2008 "Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM - para o exercício de 2.000". 31/12/2008
135/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$620.800,00". 31/12/2008
134/2008 "Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$234.000,00". 31/12/2008
132/2008 "Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2008". 31/12/2008
131/2008 "Regulamenta uso das vias públicas para ambulantes nas imediações do Cemitério Municipal e dá outras providências". 31/12/2008
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.