| 2314/2008 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à Rede de Combate ao Câncer de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2313/2008 |
Concede aos estudantes da rede pública e particular de ensino fundamental, médio e superior, desconto de 50% nas passagens dos meios de transportes coletivos municipais e intermunicipais e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2312/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - institui o conselho Gestor de FHIS e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2311/2008 |
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício financeiro de 2009
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2310/2008 |
Implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2309/2008 |
Dispõe sobre a substituição do Anexo II - metas fiscais - Demonstrativo I e III - Metas anuais e do anexo III - Riscos fiscais - demonstrativo I - demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.... |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 2308/2008 |
Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de SCRP para realização de evento cultural na forma de peça teatral
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2307/2008 |
Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2306/2008 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona e dá outras providências
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2305/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 133.524,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2304/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.898,50
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2303/2008 |
Municipalização do Ensino alterando o artigo 1° e seus parágrafos da Lei 1677/97.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2302/2008 |
Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2301/2008 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2300/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2299/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Sociedade Amigos do Bairro de São José imóveis destinados à implantação do CRÁS II e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2298/2008 |
Autoriza o Poder Executivo, em decorrência de sua habilitação perante o Sistema Único de Saúde, na Gestão Municipal de Saúde, a receber verbas federais e estaduais que serão repassadas, por meio de convênios, objetivando ações necessárias de saúde pública, às entidades filantrópicas, entidades se... |
31/12/2008 |
Detalhes |
| 2297/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso, equipamentos médicos, por meio de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2296/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.780,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2295/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.100,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2294/2008 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05.07.2002, e dá outras providências - 1ª parte.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2294/2008 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05.07.2002, e dá outras providências - 2ª parte.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2294/2008 |
Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307, de 05.07.2002, e dá outras providências - 3ª parte.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2293/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2292/2008 |
Altera a nomenclatura de cargo/emprego público municipal.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2291/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2290/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.200,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2289/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2288/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
| 2287/2008 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.
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31/12/2008 |
Detalhes |
