| 159/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$16.610,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 158/2007 |
"Dispõe sobre a permissão de uso à título precário de área de terra de propriedade desta Prefeitura e dá outras providências".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 156/2007 |
"Dispõe sobre revogação do Decreto 042, de 19 de abril de 2006", que dispõe sobre a Permissão de uso, a título precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal a Empresa José Roberto Barbosa".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 155/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 444.150,00"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 153/2007 |
"Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas, remoção por permuta, remoção por permuta, remoção por títulos e substituição do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 152/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.440.925,37".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 151/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$43.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 150/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$14.100,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 149/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$63.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 148/2007 |
"Regulamenta o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2007 e 31 de dezembro de 2007 e 02 de janeiro de 2008, e dá providências correlatas".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 147/2007 |
"Institui o Dia da Gratidão Municipal em Santa Cruz do Rio Pardo".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 146/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 144/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$238.000,00"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 143/2007 |
"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos referentes ao contrato de adesão de comodato firmado entre esta Prefeitura Municipal e a Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura - OAPEC - e a Cooperativa Educacional de Santa Cruz do Rio Pardo (Colégio Camões)".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 142/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 918.500,00"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 141/2007 |
"Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 140/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$108.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 139/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$310.000,00"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 138/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$420.700,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 137/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$139.500,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 136/2007 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 81, incisos I, II, III e parágrafo único e do artigo 84 do Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Fundamental e Educação Infantil, aprovado pelo Decreto nº 028, de 18 de maio de 1998".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 135/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$105.690,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 134/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$34.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 133/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$767.000,00"
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 132/2007 |
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, visando servidão de passagem, faixa de terras de propriedade de Antônio Pilatti, e dá outras providências".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 131/2007 |
"Dispõe sobre revogação de Decretos que permitem o uso de áreas de terrenos e dá outras providências".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 130/2007 |
"Dispõe sobre revogação do Decreto 092, de 10 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Permissão de Uso, a Título Precário, de Área de terra de propriedade desta Prefeitura Municipal à Empresa Serralheria Artística Nossa Senhora Aparecida Ltda. ME".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 129/2007 |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$219.000,00".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 128/2007 |
"Dispõe sobre designação de Hóspedes Oficiais do Município".
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31/12/2007 |
Detalhes |
| 127/2007 |
"Regulamenta o expediente nos órgãos, unidades e serviços no Município de Santa Cruz do Rio Pardo no próximo dia 16 de Novembro, (sexta-feira) e dá outras providências".
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31/12/2007 |
Detalhes |
