| 296/2005 |
Revoga a Lei Complementar 197 de 2002 Revoga a Lei Complementar 234 de 2003 Altera o Plano Municipal. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 643, de 29 de setembro de 2017.
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31/12/2005 |
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| 295/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Altera a Lei Complementar 198 de 2002 Reestrutura a Tabela de
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31/12/2005 |
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| 294/2005 |
Altera a Lei Complementar 106 de 1997 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipa
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31/12/2005 |
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| 293/2005 |
Revoga a Lei Complementar 213 de 2003 Ficam definidos para fins de obtenção de Alvará ou Licença de
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31/12/2005 |
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| 292/2005 |
Altera a Lei Complementar 288 de 2005 Dispõe sobre a criação transformação e extinção de cargos empr
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31/12/2005 |
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| 291/2005 |
Fica instituído o procedimento de avaliação especial de desempenho obrigatório para servidores públicos. (estágio probatório)
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31/12/2005 |
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| 290/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Reestrutura a Tabela de Referências e reorganiza o Quadro de P
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31/12/2005 |
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| 289/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Altera a Lei Complementar 198 de 2002 Reestrutura a Tabela de
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31/12/2005 |
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| 288/2005 |
Revoga a Lei Complementar 209 de 2003 Revoga a Lei Complementar 271 de 2005 Dispõe sobre a criação t
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31/12/2005 |
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| 287/2005 |
Altera a Lei Complementar 209 de 2003 Dispõe sobre a criação transformação e extinção de cargos empr
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31/12/2005 |
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| 286/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Reestrutura a Tabela de Referências e reorganiza o Quadro de P
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31/12/2005 |
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| 285/2005 |
Altera a Lei Complementar 191 de 2002 Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes
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31/12/2005 |
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| 284/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos empregos públicos para funcionamento do Centro de Atenção Psicossoc
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31/12/2005 |
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| 283/2005 |
Altera a Lei Complementar 274 de 2005 Reestrutura a Tabela de Referências e reorganiza o Quadro de P
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31/12/2005 |
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| 282/2005 |
Autoriza a Prefeitura a conceder direito real de uso de área institucional por 25 anos a ser destina
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| 281/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à empresa vencedora da licitação para a in
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31/12/2005 |
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| 280/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Reestrutura a Tabela de Referências e reorganiza o Quadro de P
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31/12/2005 |
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| 279/2005 |
Dispõe sobre a autorização de cessão de direitos sobre a concessão remunerada de Direito Real de Uso
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31/12/2005 |
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| 278/2005 |
Revoga a Lei Complementar 258 de 2004 Dispõe sobre isenção de ITBI às empresas ou empresários que se
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31/12/2005 |
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| 277/2005 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz a alienar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional
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31/12/2005 |
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| 276/2005 |
Altera a Lei Complementar 208 de 2003 Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores e do Preside
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31/12/2005 |
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| 275/2005 |
Altera a Lei Complementar 191 de 2002 Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes
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31/12/2005 |
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| 274/2005 |
Altera a Lei Complementar 157 de 2000 Reestrutura a Tabela de Referências e reorganiza o Quadro de P
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31/12/2005 |
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| 273/2005 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
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31/12/2005 |
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| 272/2005 |
Altera a Lei Complementar 172 de 2001 Institui no sistema tributário normas relativas à progressivid
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31/12/2005 |
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| 271/2005 |
Altera a Lei Complementar 209 de 2003 Dispõe sobre a criação transformação e extinção de cargos empr
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31/12/2005 |
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