| 2100/2005 |
Dispõe sobre a não instalação de dependências como presídios penitenciários órgãos da FEBEN Centros
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2099/2005 |
Altera a Lei 2071 de 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2098/2005 |
Dispõe sobre de receita orçamentária destinada à Vigilância Sanitária
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2097/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar mensalmente preço público relativo ao espaço de solo urb
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2096/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secr
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2095/2005 |
Altera a Lei 1922 de 2001 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de repasse pelo Poder Executivo d
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2094/2005 |
Estabelece normas de horários especial para empregados públicos municipais estudantes matriculados e
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2093/2005 |
Revoga a Lei 1434 de 1993 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde FMS
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2092/2005 |
Altera a Lei 2071 de 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2091/2005 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 2006
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2090/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o período de 2006 a 200
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2089/2005 |
Dispõe sobre o fornecimento da merenda escolar diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelec
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2088/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis pensões albergues e similares efetuarem o preenchimento de
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2087/2005 |
Altera a Lei 1983 de 2002 Fixa valores para cobrança da taxa de fiscalização e serviços do Poder de
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2086/2005 |
Autoriza as Farmácias e Drogarias a comercializar os artigos brincos esterilizados leite em pó meias
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2085/2005 |
Regulamenta a construção e uso das estradas de rodagem municipais fixa os objetos do Programa Munici
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2085/2005 |
Regulamenta a construção e o uso de estradas municipais, fixa os objetos do Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo e regulamenta a aplicação de multas a infratores que causarem danos às estradas municipais rurais e dá outras providências
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2084/2005 |
Revoga a Lei 1837 de 2000 Dispõe sobre a forma de pagamento do 13 salário aos servidores públicos mu
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2083/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Moradores do Parque São Jorge AMPAJO
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2082/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para a Associação Esportiva Santacruzense
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2081/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETAE Orlando Q
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2080/2005 |
Altera a Lei 2071 de 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 20
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2079/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola C
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2078/2005 |
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos de utilização pública nos termos da
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2077/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de Fundo de Olho em recém nascidos no município
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2076/2005 |
Dispõe sobre controle de populações de animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (zoonoses)
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31/12/2005 |
Detalhes |
| 2075/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio d
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31/12/2005 |
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| 2074/2005 |
Fica instituído no município de Santa Cruz do Rio Pardo a Semana da Luta contra o Câncer de Mama a s
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31/12/2005 |
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| 2073/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Esportiva Santacruzense através de aber
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31/12/2005 |
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| 2072/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com empresas de transporte rodoviário para locomoção pa
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31/12/2005 |
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