Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos do Executivo

Nº/ANO	EMENTA	DATA
112/2004	Revoga o Decreto 2 de 2004 Fica permitido o uso pela Empresa Tribat Derivados de Chumbo Ltda nome fa	31/12/2004
111/2004	Fica homologado o resultado do processo seletivo PACS de acordo com o Edital 02/2004	31/12/2004
110/2004	Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
109/2004	Ausente	31/12/2004
108/2004	Ausente	31/12/2004
107/2004	Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
106/2004	Revoga o Decreto 140 de 2003 Regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas remoção p	31/12/2004
105/2004	Revoga o Decreto 42 de 2003 Fica constituída a Comissão para Análise e Parecer Conclusivo sobre pres	31/12/2004
104/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
103/2004	Regulamenta a Lei 1898 de 2001 Serão aceitos como estagiários do município os alunos regularmente ma	31/12/2004
102/2004	Regulamenta o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 23 de dezembro de 2004 e 30 de	31/12/2004
101/2004	Revoga o Decreto 52 de 2004 Ficam nomeados como membros da Comissão de Eventos da cidade as pessoas	31/12/2004
100/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
99/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
98/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
97/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
96/2004	Revoga o Decreto 13 de 2003 Dispõe sobre Ato Normativo	31/12/2004
95/2004	Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira para levantamento	31/12/2004
94/2004	Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município UFM para o exercício de 2005	31/12/2004
93/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
92/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
91/2004	"Indica responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo (SP)".	31/12/2004
91/2004	Revoga o Decreto 63 de 2004 Fica indicado como Controlador Interno da Prefeitura Municipal consoante	31/12/2004
90/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004
89/2004	Dispõe sobre contingenciamento de empenhos	31/12/2004
88/2004	Ficam nomeados para compor a Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Esco	31/12/2004
87/2004	Regulamenta uso das vias públicas a ambulantes nas imediações do cemitério municipal Ruas Cel A Pie	31/12/2004
86/2004	Fica criada na Rede Municipal de Ensino o Centro de Educação Infantil Municipal Criança Feliz situad	31/12/2004
85/2004	Declara ponto facultativo os dias 01 e 02 de Novembro de 2004 Finados	31/12/2004
84/2004	Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente	31/12/2004

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