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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto do Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2003 "Concede título de cidadão santa-cruzense ao professor JOSÉ MAGALLI FERREIRA JUNQUEIRA". 31/12/2003
7/2003 "Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao senhor RAUL LEITE DE CARVALHO" 31/12/2003
6/2003 "Concede título de Cidadão Santa-cruzense ao doutor SÉRGIO TADEU ROSA" 31/12/2003
5/2003 Concede títulos de Cidadãos Eméritos do Município ao Senhor BELIZÁRIO PEREIRA DE SOUZA - ZALO e ao senhor ANÍBIO PEREIRA DE SOUZA - ZILO (in memoriam). 31/12/2003
5/2003 "Concede títulos de Cidadãos Eméritos do Município ao Senhor BELIZÁRIO PEREIRA DE SOUZA - ZALO e ao senhor ANÍBIO PEREIRA DE SOUZA - ZILO (in memoriam)". 31/12/2003
4/2003 "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 1999". 31/12/2003
3/2003 "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, referentes ao exercício de 2001". 31/12/2003
2/2003 "Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo para a próxima legislatura" 31/12/2003
1/2003 "Concede título de cidadania santa-cruzense à senhora LOURDES DE OLIVEIRA MAGNANI" 31/12/2003
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